Realizada em Baku, Azerbaijão, a COP 29 foi marcada por intensos debates sobre financiamento climático, sem alcançar o consenso esperado. Apelidada de “COP das finanças”, a conferência trouxe à mesa a proposta de elevar o financiamento climático para US$ 250 bilhões anuais até 2035. Embora significativo em relação à meta anterior de US$ 100 bilhões, o montante ainda é extremamente criticado como insuficiente para enfrentar os desafios da crise climática que se acentua cada vez mais.
O FINANCIAMENTO NA COP
Desde 2009, o financiamento climático tem sido um ponto de tensão nas negociações internacionais. A Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG) busca redirecionar recursos dos países ricos para os mais vulneráveis, mas a divisão sobre quem deve pagar e como alocar esses valores persiste. Os países desenvolvidos resistem aos compromissos mais ambiciosos, enquanto as nações em desenvolvimento, como o Panamá, classificam as propostas atuais como “migalhas”.
Relatórios de organizações como o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e análises do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) destacam que uma crise climática vai além de uma questão numérica: ela envolve uma responsabilidade histórica. Os países mais ricos construíram suas economias aos custos de emissões que hoje causam impactos devastadores no Sul Global. Segundo o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell, “o financiamento climático não é caridade, mas uma necessidade estratégica.”
A JUSTIÇA CLIMÁTICA
A justiça climática emerge como um conceito central na COP 29. Enquanto países como os Estados Unidos, os membros da União Europeia e outras economias são responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa do passado, como aponta os estudos e relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), e, portanto, têm uma responsabilidade histórica maior em financiar as ações de mitigação e adaptação.
Contudo, os países mais pobres enfrentam os impactos mais severos da crise climática. Por outro lado, as emissões recentes de nações emergentes, como Brasil, China e Índia, acrescentam complexidade ao debate: eles também deveriam contribuir?
No Brasil, a maior parte das emissões não vem da queima de combustíveis fósseis, mas da mudança no uso da terra e do desmatamento, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG ). Em entrevista a Pesquisa Fapesp, Lise Tupiassu, especialista em financiamento climático, reforça que, para países como o Brasil, o financiamento deveria priorizar a resiliência das florestas e o apoio às comunidades tradicionais.
IMPASSE NO MONTANTE PROPOSTO
O aumento do financiamento para US$ 250 bilhões representa um avanço, mas ainda está aquém das expectativas. De acordo com a Climate Policy Initiative, o fluxo global de financiamento climático já ultrapassa US$ 1,3 trilhão anual, mas grande parte é gerada por empréstimos que criam dívidas para os países receptores. Apenas uma parcela é doação direta.
A especialista do WWF Brasil, Tatiana Oliveira, também destacou que a ampliação das fontes financeiras pode reduzir a participação de recursos públicos provenientes de países ricos, transferindo o bônus para países em desenvolvimento e aumentando as desigualdades.
A COP 29, realizada em Baku, Azerbaijão, encerrou-se sem solucionar questões centrais relacionadas ao financiamento climático, aumentando as expectativas sobre a COP 30, programada para 2025 em Belém do Pará, Brasil. O debate sobre uma alocação mais equitativa e significativa dos recursos para o enfrentamento da crise climática permanecem em aberto.
