Nesta quarta-feira, 25, foi assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a portaria de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, no Pará. O território fica na área do Médio Rio Tapajós, nas cidades de Itaituba e Trairão. Durante a
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao marco temporal. Passará, portanto, a valer a tese que estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho do projeto de lei que estabelecia o marco temporal das terras indígenas. A decisão ocorreu na última quinta-feira, 20, após uma reunião com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dos
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não
A primeira edição do Festival de Cinema Tela Verde Samaúma – Demarcando Telas Indígenas Já, ocorre neste sábado, 21, em Belém. O evento visa promover o cinema indígena como forma de expressão cultural e política, além de fomentar o movimento de retorno
Nesta quarta-feira, 28, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) decidiu se retirar da comissão formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o marco temporal de demarcação de terras indígenas. A decisão foi anunciada durante a sessão por Maria Baré, representante da
Em 2023, ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil, de acordo com o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas” divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira (22). Este é o segundo maior número de homicídios desde 2014, quando o Cimi
Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou a votação sobre o Projeto de Emenda à Constituição, PEC 48 de 2023, do marco temporal para outubro deste ano. Entenda a PEC 48 de 2023 O texto
Na sexta-feira, 28 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Justiça Federal do Pará uma investigação sobre o possível envolvimento do senador Zequinha Marinho, do partido Podemos, com uma organização criminosa suspeita de grilagem em territórios indígenas no estado do