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Auxílio para trabalhadores informais e barraqueiros de Outeiro é aprovado na Câmara Municipal

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Na manhã desta quinta-feira, 3, os vereadores de Belém aprovaram na câmara municipal o Projeto de Lei proposto pela Prefeitura que irá pagar um auxílio emergencial aos trabalhadores prejudicados pelo acidente na ponte de Outeiro, que causou a interdição do local desde o dia 17 de janeiro. O PL foi aprovado por todos os 24 vereadores presentes na câmara no momento da votação. A medida é considerada de urgência, já que a população do distrito foi diretamente prejudicada pela interdição da ponte que leva até Belém.

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Segundo o texto do PL, o auxílio deve ser pago por seis meses, e pode ser estendido por mais dois meses, se necessário. A previsão é que o auxílio seja entregue até o último dia útil de cada mês. O pagamento será feito por meio de aplicativo e terá o valor de R$ 500 para os proprietários de barracas de praia licenciadas, e no valor de R$ 300 para os auxiliares destas barracas, ambulantes e outros trabalhadores informais que tiveram seu oficio prejudicado na Ilha de Caratateua.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, falou sobre a provação do auxílio na câmara, via redes sociais e agradeceu aos vereadores pela decisão favorável.

Alguns dos parlamentares presentes na votação do PL comentaram a decisão nas redes sociais. A vereadora Lívia Duarte (Psol), acredita na importância do auxílio, e que o benefício proposto pela prefeitura é um acerto para amenizar o problema até que as obras de reconstrução sejam concluídas.

“O auxílio emergencial para Outeiro foi pensado para barraqueiros, barraqueiras, para autônomos e autônomas que tiveram prejuízo imediato pela queda da ponte. Você tem uma população que vivia em grande medida de turismo, da movimentação das praias e das belezas naturais de Outeiro sendo exploradas para gerar trabalho e que não tem mais esse acesso. É uma tragédia, mas que desemboca em uma presença grande do estado e do município e com respostas imediatas. É muito importante (o auxílio), pois viabiliza vida digna a esses trabalhadores e trabalhadoras, pelo menos no combate à fome, que é uma consequência da tragédia. A prefeitura vai abrindo os caminhos para esse auxílio. É um golaço da prefeitura e da câmara que votou por unanimidade no projeto.” disse a vereadora.

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Para o vereador Fernando Carneiro (Psol), a aprovação ajudará a amenizar os impactos causados pela interdição da ponte. Ele também comentou a aprovação nas redes sociais.

O vereador Renan Normando, também presente na votação do benefício para barraqueiros e autônomos do distrito de Outeiro, acredita que o auxílio ajudará os trabalhadores até a conclusão das obras.

“Sabemos que as coisas estão difíceis, principalmente no momento pandêmico que vivemos, porém esse auxílio estará ajudando esses trabalhadores enquanto ocorre o processo de recuperação da ponte do Outeiro”. concluiu o parlamentar.

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Já o vereador Matheus Cavalcante (Cidadania), Líder da oposição na Câmara, acredita que auxílio veio para sanar problemas que a prefeitura não deu atenção prévia. O parlamentar também votou a favor do benefício.

“Votamos a favor, por entender que o auxílio irá ajudar de forma emergencial, a manter uma renda para esses trabalhadores, permissionários das barracas de praia, ambulantes e informais da ilha, que estão em uma situação difícil em razão do acidente com a ponte. O que lamentamos é o fato de que precisou acontecer um acidente e a instalação do caos, para que a prefeitura olhasse para Outeiro com mais atenção, que antes disso, já sofria com um péssimo serviço de transporte na ilha, com dificuldades no acesso a serviços básicos e principalmente, com a falta de um plano de desenvolvimento, pautado no turismo e na sustentabilidade da ilha.”, disse o vereador Matheus Cavalcante.

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A previsão de conclusão das obras na ponte é de seis meses, entretanto, o tráfego de veículos na ponte poderá ser liberado dentro de três meses segundo o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira, responsável pela obra que já foi iniciada.

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