Em 2023, o sistema de penalidades da Câmara dos Deputados resultou em um impacto financeiro significativo aos parlamentares, com um total de mais de R$ 3,6 milhões em descontos salariais acumulados devido a faltas não justificadas, entre eles dois deputados do Pará: Olival Marques e José Priante, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). De acordo com dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados, alguns deputados enfrentaram penalidades que superaram o valor de um salário bruto mensal, que atualmente é de R$ 41.650,92.
Entre os parlamentares mais faltosos, destacam-se nomes de diferentes estados, o deputado Junior Lourenço (PL-MA) lidera o ranking com um total de R$ 68,7 mil em descontos por faltas, seguido pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) com R$ 61,6 mil. Do Pará, José Priante (MDB) ocupa o quarto lugar com R$ 45.776,98 em descontos, em quinto lugar o parlamentar Olival Marques (MDB) com R$43.934,18. Estes valores refletem a penalização aplicada por ausências não justificadas às sessões deliberativas do Plenário da Câmara.
Faltas sem justificativas, o que diz a Constituição?
As ausências não justificadas às sessões deliberativas do Plenário, além de acarretar desconto no salário do parlamentar, pode resultar na perda do mandato. A Constituição prevê a penalidade para aquele que deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é checada mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.