A Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa),publicou uma nota se pronunciando sobre a prisão dos líderes indígenas Paratê Tembé e Marques Tembe Lira, que aconteceu em fevereiro de 2024. A prisão foi feita na operação “Guaicuru”.
Na nota publicada no Instagram, apontaram violações nos direitos dos endógenas: “No centro da região de quatro bocas, na área de expansão de reconhecimento e pertencimento indígena Turé-mariquita, no município de quatro Bocas no Estado do Pará, onde a biodiversidade se encontra com tradições seculares, dois dos líderes indígenas, Paratê Tembe e Marques Tembe Lira, veem-se imersos em uma batalha jurídica e moral que transcende suas próprias liberdades”, iniciou a publicação.
Confira a nota completa:
“No dia 29 de janeiro de 2024, os líderes indígenas foram detidos preventivamente sob acusações das autoridades policiais estaduais e federais, que resultaram em um pedido de prisão junto ao Juiz da 3ª vara do Tribunal Regional Federal da 1ª região. A audiência de custódia só aconteceu depois de passadas mais de 48 horas, violando a norma legal que a regulamenta e estabelece o prazo para o juiz que decretou as prisões. Hoje, os líderes indígenas estão presos há 65 dias, sem que o juiz da 3ª vara do TRF1 tenha se pronunciado sobre a manutenção ou não da prisão, ou sobre a possibilidade de liberdade com medidas cautelares ou domiciliares na aldeia, enquanto aguardam o julgamento final das acusações que enfrentam por lutarem pelo direito às terras ancestrais de seus antepassados, hoje ocupadas por empresas do agronegócio.Essas empresas, segundo relatos, têm aliciado comunidades com promessas de acordos indenizatórios pela degradação de suas terras, um ato que, apesar de parecer benevolente, máscara intenções mais nefastas. Tais práticas não apenas exploram os recursos naturais e culturais destas terras, mas também instigam o conflito entre comunidades que, por gerações, compartilharam e protegeram suas regiões harmoniosamente. Indígenas, quilombolas e ribeirinhos, antes unidos, encontram-se agora em um cenário de divisão e antagonismo.”
QUAL A MOTIVAÇÃO DA PRISÃO ANTES DO PRONUNCIAMENTO DA FEPIPA?
A PF entrou no caso e já levantou muitas informações sobre conflitos recentes entre povos tradicionais do município de Tomé-Açu e na região do Vale do Acará, inclusive violência entre grupos indígenas, que disputam plantações de dendê e terras.
Segundo informa a Polícia Federal, além das acusações relacionadas aos conflitos locais, na região de Tomé-Açu, Paratê Tembé também é investigado por ameaças a servidores do Ibama.
A segunda liderança indígena, Marquês Tembé, foi detida pela Polícia Rodoviária Federal na rodovia BR 010, a caminho de Tomé-Açu, por volta das 16 horas. A prisão foi realizada com base em informações apuradas pela PF e pela Polícia Civil.
Segundo as investigações, a dupla de indígenas usava as condições de liderança para cometer diversos crimes, inclusive contra a própria comunidade indígena. Os conflitos na região envolvem disputas entre os Tembés com quilombolas, principalmente relacionadas a terras produtivas de dendê.
