O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), acompanhado da secretária de Cultura, Ursula Vidal, esclareceu nesta sexta-feira (27) a controvérsia em torno do Projeto de Lei (PL) 701/2024, que previa mudanças significativas na administração pública estadual. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), incluía cortes e fusões em órgãos culturais importantes, como a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e a Fundação Cultural do Pará, e foi amplamente criticada por movimentos culturais e parlamentares.
Helder afirmou que o projeto foi elaborado com base em estudos da Secretaria de Planejamento, visando à redução de custos na máquina pública e à redistribuição de recursos para financiar novas obras no estado. No entanto, classificou a formulação do texto como um “brutal erro” e determinou sua retirada imediata da pauta legislativa ao perceber o impacto negativo que poderia causar.
“Assim que fui informado sobre o erro, solicitei que o projeto fosse retirado e desconsiderado. O nosso governo tem como premissa a valorização da cultura e dos movimentos culturais. Jamais concordaria com um retrocesso dessa natureza”, declarou o governador.
A secretária de Cultura, Ursula Vidal, também destacou a importância de manter o diálogo aberto com a sociedade e reafirmou o compromisso do governo estadual com o fortalecimento de políticas públicas para a cultura. Helder concluiu ressaltando que o episódio serve como aprendizado para aprimorar os processos de formulação e revisão de propostas legislativas no futuro.
