A Justiça do Pará determinou a proibição do uso de sons automotivos nas praias de Salinópolis durante o periodo de Réveillon, com o objetivo de preservar o bem-estar ambiental e social da região. A medida entrou em vigor no dia 27 de dezembro e é válida até o dia 6 de janeiro de 2025, proibindo a entrada e permanência de veículos com torres sonoras, carretinhas e equipamentos de alta potência sonora nas praias do Atalaia, Farol Velho e Ponta da Sofia.
Restrições e penalidades para os infratores
Além das praias, a decisão estabelece um perímetro de mil metros nos acessos a esses locais onde a circulação de veículos com som automotivo também está proibida. O descumprimento da medida resultará em uma multa diária de R$ 20 mil. Os valores arrecadados serão direcionados para projetos de recuperação ambiental na região, reforçando o compromisso com a preservação do ecossistema.
Impactos ambientais e sociais impulsionam a decisão
A decisão judicial, assinada pelo juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, da Vara Única da Comarca de Salinópolis, foi motivada por denúncias e relatórios que evidenciam os prejuízos causados pelo uso indiscriminado de sons automotivos. Entre os principais problemas apontados estão:
- Poluição sonora: O alto volume de som prejudica a fauna local, especialmente tartarugas marinhas em período de desova, além de causar transtornos aos moradores e turistas.
- Acúmulo de lixo: As festas em locais com grande aglomeração aumentam a produção de resíduos, agravando a poluição nas praias.
- Criminalidade: Relatórios associam o uso de sons automotivos ao aumento de ocorrências como tráfico de drogas e infrações de trânsito durante os eventos festivos.
Objetivo é proteger o meio ambiente e a segurança pública
A decisão busca equilibrar a celebração das festas de fim de ano com a proteção ambiental e a segurança da comunidade local. A medida também reforça a importância de conscientizar a população sobre práticas sustentáveis e respeitosas durante eventos em áreas naturais.
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