O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu o prazo de 24 horas para que o governo federal avalie as propostas apresentadas pelos estados com o objetivo de superar o impasse sobre o Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias
Alunos do terceiro ano da Escola Estadual Oswaldo Cruz, na Mooca, Zona Leste de São Paulo, encontraram câmeras escondidas dentro dos banheiros masculino e feminino da instituição. A Secretaria Estadual da Educação informou que uma apuração preliminar foi instaurada para investigar o
Em 2018, um dos direitos mais comemorados pela comunidade LGBTQIAP+ foi conquistado: desde então, pessoas trans maiores de 18 anos podem alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. A decisão foi tomada
O governador Helder Barbalho sancionou, no último dia 22 de junho, a Lei nº 9.636, que torna obrigatória a comunicação de maus-tratos a animais em condomínios residenciais e conjuntos habitacionais aos órgãos competentes. A sanção amplia e altera a redação da Lei
Na noite deste domingo, 26, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a comentar sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em entrevista ao programa 4×4, o chefe do Executivo afirmou que foi Milton Ribeiro quem deu o pontapé inicial na
A oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República apontando, entre outros crimes, o de obstrução de Justiça. Isto ocorre após a divulgação do áudio de Milton Ribeiro relatando à filha que seria
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, admitiu que existe a possibilidade de que as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips tenham um mandante. Anteriormente, a PF já havia negado essa possibilidade. Em nota, a
Nesta quinta-feira, 23, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou, em uma coletiva de imprensa, que conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o parlamentar, a
O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que a menina de 11 anos, vítima de estupro, conseguiu realizar o procedimento de interrupção da gravidez. De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na
Em 2021,17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. É o que mostram os dados preliminares do Ministério da Saúde. O número, apesar de apresentar queda em relação aos últimos anos, gera preocupação. Segundo a legislação vigente no país, sexo
