O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
A Justiça Estadual acatou o pedido liminar do Ministério Público do Pará e determinou que os Supermercados Nazaré adotem medidas, nos prazos de 15 e 10 dias, para garantir as boas práticas higiênico-alimentícias, no armazenamento e manipulação de itens de pescado. Em
Foi preso nesta quinta-feira, 9, no interior do estado, Geraldo de Oliveira, de 60 anos, considerado um dos maiores desmatadores da Amazônia. A prisão foi realizada pela Polícia civil, que afirmou que o fazendeiro tem mais de R$ 40 milhões em multas
Nesta quinta-feira, 9, a perícia realizada na lancha usada por Amarildo da Costa de Oliveira encontrou vestígio de sangue no local. Amarildo, também conhecido como “Pelado”, tem 41 anos e está sendo investigado pelos desaparecimentos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que
Nesta quinta-feira, 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disse, em novo comunicado, que considera adiar o Censo 2022 pois, segundo o órgão, “não é possível incluir no questionário perguntas sobre ‘orientação sexual/identidade de gênero”. Ainda de acordo com o
Por seis votos a três, a 2ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (8) que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve ser taxativa. Votaram
Nesta quarta-feira, 8, um grupo de manifestantes protestou em Belém, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, contra o rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Instituições de apoio a pessoas com deficiência e de pessoas autistas participaram do
Nesta terça-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou, durante evento no Palácio do Planalto, sobre a discussão acerca do marco temporal – tese que afirma que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo. Desta forma, o ex-ministro da Justiça não poderá ser candidato ao
O Ministério Público do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, obrigação de fazer e não fazer e indenização por danos morais coletivos contra o Supermercado Nazaré. O objetivo da ação, ajuizada nesta terça-feira, 7,
Desde o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, políticos começaram a cobrar das autoridades brasileiras agilidade nas buscas e uma resposta para o ocorrido. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou esperar que os
