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Ministério da Saúde e Anvisa admitem escassez de medicamentos; Conselho Federal de Farmácia faz alerta

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Medicamentos como antibióticos, dipirona, anti-histamínicos, analgésicos, soro de reidratação, antimicrobianos e diuréticos estão em falta nas farmácias e unidades públicas de saúde.

Um levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostra que pelo menos 18 estados tiveram os processos licitatórios de mais de 30 medicamentos sem conclusão, no último ano, devido a dificuldades em relação aos preços dos medicamentos.

Diversos fatores são apontados como causadores do desabastecimento, como aponta o Conselho Federal de Farmácia (CFF). Entre eles, a descontinuidade da produção de alguns fármacos pela indústria para priorizar medicamentos com maior demanda gerada pela pandemia de Covid-19; disseminação de epidemias, notadamente de síndromes respiratórias e doenças virais; falta de matéria-prima, em decorrência da guerra na Ucrânia e do lockdown na China, que impacta tanto a fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), quanto a chegada ao país dos estoques já adquiridos, parados na origem pelo fechamento dos portos chineses; e a necessidade de substituir os medicamentos em falta, o que gera um efeito cascata, dificultando o acesso aos fármacos que substituem aqueles com o abastecimento mais crítico.

Segundo o Conselho, a falta dos medicamentos em hospitais compromete o desfecho dos tratamentos prescritos e pode aumentar a ocorrência de complicações e de mortalidade nos estabelecimentos de saúde. “A falta de dipirona injetável no ambiente hospitalar, por exemplo, implica o uso de opióides, mais potentes, mais caros e com maior risco de efeitos adversos e complicações para o paciente, como a dependência”, explica o CFF.

O Ministério da Saúde informou que tem atuado junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os governos estaduais e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares. No mês passado, a pasta publicou uma resolução que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado.

O governo também decidiu incluir medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos, como Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio e bolsas para soro fisiológico.

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirma:

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) considera urgentes e necessárias medidas que possam mitigar o problema, como o incremento da produção nacional tanto de matéria-prima, quanto do produto acabado (o Brasil tem pelo menos 18 laboratórios farmacêuticos oficiais, que estão subutilizados); um melhor planejamento de compras no serviço público, visando à manutenção dos estoques; e estratégias para um monitoramento mais eficiente do abastecimento das redes pública e privada.

Esse esforço deve envolver o setor público e todos os segmentos afetados, incluindo os conselhos profissionais e entidades de controle social. É um problema de todos, na medida em que pode afetar cada um. Que a solução seja breve e eficiente!

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