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Nova sinalização para pessoas idosas entra em vigor no Pará; entenda

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Começou a valer, em dezembro de 2023, a lei que prevê a substituição do pictograma para representar acessibilidade para pessoas idosas. A mudança vem de acordo com a lei Nº 10.219 para sinalização em vagas, assentos, filas e outras que identifiquem serviços prioritários, 

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O atual símbolo, que substitui o de uma pessoa de costas curvadas com uma bengala, é a figura de uma pessoa ereta com a numeração +60 ao lado para representar as pessoas com mais de 60 anos, consideradas idosos pelo estatuto do idoso.

A mudança começou a valer a partir da aprovação do projeto feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). 

POR QUE O PICTOGRAMA FOI ALTERADO?

O pictograma que representa a pessoa idosa foi alterado após as mudanças no estatuto do idoso, que reforça a proibição de imagens que sejam depreciativas ou injuriosas. 

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Segundo o portal da Alepa, que publicou o projeto de lei em julho de 2023, a ideia é desassociar a comunidade idosa de pessoas debilitadas ou doentes e reforçar a imagem de indivíduos saudáveis e ativos.

VISÃO PRECONCEITUOSA

Segundo o Relatório Mundial sobre etarismo da Organização Mundial da Saúde (OMS), o termo “etarismo” é usado quando a idade é usada para dividir as pessoas por uma visão de desvantagens ou danos, associando pessoas com mais idade a uma imagem frágil.

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Ainda segundo a organização, a discriminação com base na idade pode acarretar consequências graves para a saúde, o bem-estar e os direitos humanos. 

MUDANÇA EM BELÉM 

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De acordo com o documento oficial, a mudança nas sinalizações para vagas e placas podem ser feitas de forma gradual, de acordo com a necessidade de manutenção. 

Em nota, a Semob informou que a mudança será feita gradualmente com o prazo estabelecido de cinco anos para trocar a sinalização existente:

‘As novas sinalizações executadas pela Semob já deverão obedecer aos padrões previstos na Regulamentação nº 965. As sinalizações existentes serão substituídas gradativamente, obedecendo ao prazo previsto.”, afirmou em nota.

MUDANÇA NACIONAL

A mudança vem sendo gradual em diversos estados do Brasil. Em 2021, o projeto de substituição do símbolo anterior foi aprovado pela Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro.  No Distrito Federal (DF), a Lei entrou em vigor em Janeiro de 2023. 

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