Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados
Nesta terça-feira, 02, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. O colegiado formalizou a anistia e pedidos de desculpas formalizados do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de
O BT recebeu diversas reclamações de motoristas que transitam pela travessa Lomas Valentinas, ao lado do Bosque Rodrigues Alves, acerca da nova sinalização da via. Agora, a faixa do lado esquerdo virou estacionamento entre a ciclofaixa e a pista de rolamento. Para
O Ministério Público Federal no Pará e a Polícia Federal estão investigando a morte de um indígena Turiwara, que ocorreu no último dia 10 de novembro, em Tailândia no Pará, depois que um grupo da etnia entrou em um territo para pescar
Ministério Público defende que Lula vete integralmente Marco Temporal; prazo termina nesta sexta, 20
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota na quinta-feira, 19, defendendo que o presidente Lula vete integralmente o projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que instituiu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto, assinado por procuradores
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, mais uma vez, o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar, nesta quinta-feira, 31, está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal para a demarcação dos territórios indígenas do país. Com dois votos até o momento, o ministro André Mendonça votou a favor da tese, em seguida, Cristiano Zanin votou
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 31, o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin,
Os deputados federais Luciano Zucco e Ricardo Salles aproveitaram uma diligência da CPI do MST a áreas do movimento no sul da Bahia para desviar a rota e intimidar indígenas Pataxó que reocuparam uma área reivindicada como parte da Terra Indígena (TI)