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Um dia após interdição, justiça libera funcionamento do supermercado Cidade, em Ananindeua

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Na noite do último sábado, 9, a equipe o BT flagrou pessoas saindo com sacolas de dentro do supermercado Cidade, fechado por decisão judicial na última quinta-feira, 7, acatando as denúncias do Ministério Público do Pará (MPPA). Nas imagens registradas por celular, é possível ver a movimentação em frente ao estabelecimento interditado. Uma das portas é parcialmente aberta para a entrada e saída das pessoas.

Movimentação em frente ao supermercado Cidade. Foto: Reprodução.

FECHAMENTO
O supermercado foi fechado, no dia 7 de julho, após descumprir uma ordem de interdição expedida no dia 1º do mesmo mês. Órgãos de fiscalização constataram que o local não tinha condições de funcionar por oferecer risco à segurança alimentar e estrutural a todos e não tinha nenhuma licença pública. Entretanto, o estabelecimento conseguiu liberação junto à Vigilância Sanitária de Ananindeua e voltou a abrir as portas.

Na ocasião, o MPPA afirmou “causar espanto” que o estabelecimento tenha conseguido liberação da Vigilância Sanitária de Ananindeua para reabrir. O promotor Arlindo Cabral informou, ainda, que o Ministério Público irá suspender “quaisquer tipos de operações em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal de Ananindeua, até que obtenha maiores informações e explicações”. 

Vídeo: BT Mais.

No entanto, nova movimentação foi vista na noite de sábado (9/7). Além das pessoas saindo com sacolas, foi retirada a placa que estava na porta do supermercado com o aviso de fechamento.

O BT ligou para o contato do Supermercado Cidade da Mário Covas, perguntando se o local estava funcionando no domingo (10/7). A resposta foi positiva: “Até as 19h”, disse um funcionário.

VISTORIA E FECHAMENTO
A vistoria do MP confirmou a nítida impossibilidade de funcionamento do estabelecimento, tanto na sua forma estrutural – que não oferece condições de trabalho mínimas – e a Justiça deferiu a liminar de suspensão total de atividades do estabelecimento, com imposição de multa diária de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil) reais, em caso de descumprimento.

LIBERADO DE NOVO

Em nota, o Ministério Público do Estado informou ao BT que a liminar que determinava o fechamento do supermercado Cidade foi revogada, durante plantão judiciário, pelo desembargador do TJPA José Maria Teixeira do Rosário. O MP diz ainda que já interpôs o recurso competente, juntando inclusive o laudo do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) e aguarda a nova decisão.

A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que, após nova vistoria, o estabelecimento foi liberado para funcionamento. O BT questionou desde quando a liberação foi feita, mas não obteve resposta. Veja a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que após nova vistoria, apresentação de documentos e constatação de adequações no mesmo, o estabelecimento foi liberado para funcionamento. A Secretaria informa ainda que, está acompanhando todo o processo de melhorias nas condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais do local, dando continuidade às vistorias para a conclusão do processo e emissão de licença de funcionamento.

A Prefeitura de Ananindeua reitera que segue trabalhando para o melhor da população do município.”.

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