O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), negou a informação que afirma que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) seria substituído pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep) no estado. De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria, não procede a informação extinção do sistema especialmente nas comunidades indígenas.
Após a veiculação de informações que falam sobre a extinção do sistema, um grupo de indígenas ocupou a sede da Seduc, em Belém, desde a última terça-feira (14), para protestar contra medida.
O que é o SOME
O Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) é responsável por levar educação presencial aos mais remotos locais do Pará. A modalidade de ensino garante o ensino médio em localidades distantes das sedes municipais, comunidades onde não é possível construir uma escola com toda a estrutura do ensino regular por ter uma menor quantidade de alunos.
O que é o CEMEP
O Centro de Mídias da Educação Paraense (CEMEP) é uma modalidade de ensino a distância, com aulas transmitidas ao vivo pela internet por professores especialistas. Durante as transmissões, professores mediadores acompanham os alunos presencialmente, garantindo suporte e interação. Atualmente, segundo Governo do Pará, o CEMEP atende 318 localidades em todo o estado.
Uma das alegações feitas pelos ocupantes da Seduc foi a possível substituição do Some pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), baseada na Lei N° 10.820/2024, aprovada em dezembro de 2024. Neste caso um único professor ficaria responsável por organizar equipamentos e as aulas seria ministradas através de um estúdio na capital paraense. Contudo, o governo estadual negou a informação.
Some segue garantido por lei, diz o Seduc
De acordo com o texto divulgado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) através do portal Agência Pará, o Some permanece ativo nas localidades onde já está implementado, conforme previsto no artigo 46 e no anexo V da Lei 10.820, de 19 de dezembro de 2024. O texto ainda salienta que a legislação também estabelece uma gratificação de até R$ 7 mil para professores que atuam em áreas remotas, além do salário inicial de R$ 8.289,89 e um auxílio-alimentação de R$ 1,5 mil.
“O Some está garantido pela legislação. Não há nenhuma movimentação para encerrá-lo, como foi divulgado. Infelizmente, algumas informações estão sendo utilizadas por grupos políticos para gerar desinformação”, declarou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.
Ainda no texto, a Seduc afirma que o Cemep é uma modalidade complementar: “O Cemep não substitui o Some. São políticas complementares que já coexistem na rede estadual desde 2018, inicialmente sob o nome de Sistema Educacional Interativo (SEI)”, afirmou o governo.
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