Após dois meses de cobranças extras com a bandeira vermelha patamar 2, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma redução da bandeira tarifária para o nível amarelo em novembro. Isso representa uma cobrança adicional de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, bem abaixo dos R$ 7,877 cobrados sob a bandeira vermelha patamar 2 em outubro, a tarifa mais alta acionada desde agosto de 2021.
A Aneel justificou a redução citando uma melhora nas condições de geração de energia no país (mais chuvas). No entanto, a agência alerta que as previsões de chuva nas regiões das hidrelétricas ainda estão abaixo da média, o que ainda exige a utilização de energia termelétrica, elevando os custos. Essa estratégia visa garantir o fornecimento de energia aos consumidores em todo o Brasil, apesar das limitações hídricas.
Com isso, o valor extra cobrado para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos cairá de R$ 7,877 para R$ 1,885. Isso deve reduzir também a inflação, já que o custo da energia elétrica respondeu por 40% do mais recente IPCA-15.
Apesar do alívio, a ANEEL informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média. Por isso, a agência ainda não acionou a bandeira verde, que tem custo zero, e vai continuar cobrando a tarifa extra para cobrir os custos da geração termelétrica fóssil.
Sobre o anúncio, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa destacou que “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática do setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.
AS BANDEIRAS DE ENERGIA DA ANEEL
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente.
Quando a bandeira é verde, não há custo adicional. Já nas bandeiras amarela e vermelha, são aplicadas cobranças adicionais de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) por cada 100 kWh consumidos.
Essas bandeiras servem como um sinal de alerta, oferecendo ao consumidor a chance de adaptar o consumo e reduzir o impacto na conta. “Ao saber que a bandeira está vermelha, por exemplo, o consumidor pode tomar medidas para economizar e reduzir o valor total da conta”, explica a Aneel.
OSCILAÇÕES NA TARIFA
Em 2023, o cenário das tarifas variou bastante. Após uma sequência de bandeiras verdes, sem cobrança adicional, entre abril de 2022 e julho de 2023, as bandeiras amarela e vermelha foram acionadas no segundo semestre, refletindo o impacto das ondas de calor e das secas. Em setembro, foi ativada a bandeira vermelha patamar 1, evoluindo para o patamar 2 em outubro. A nova mudança para bandeira amarela traz um alívio para os consumidores, especialmente com o aumento das temperaturas em várias regiões do país.
O Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange quatro subsistemas – Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte – cobre praticamente todo o Brasil, com exceção de algumas áreas do Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Nessas 212 localidades isoladas do SIN, o consumo é baixo e atendido principalmente por termelétricas a óleo diesel, cujos custos impactam menos de 1% da carga total do país.
