Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em sala de aula para estudantes de até 10 anos na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
A medida busca criar um ambiente mais focado e propício ao aprendizado, além de resguardar as crianças de conteúdos impróprios que podem prejudicar sua formação. Portanto, o projeto destaca a importância de promover uma experiência escolar livre de distrações digitais, incentivando o desenvolvimento integral dos alunos desde a infância.
O projeto original, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), proibia os celulares apenas em sala de aula, com a possibilidade de uso em intervalos ou momentos de lazer. Mas os parlamentares decidiram estender a restrição do uso para todas as situações dentro do ambiente escolar com apenas algumas exceções.
Portanto, a versão do texto relatada pelo deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), inclui pedidos do Ministério da Educação para alterar a nomenclatura de termos usados no parecer, sem mudanças no mérito do texto. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
