O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quinta-feira (17/1) o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita pela defesa de Bolsonaro para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington.
De acordo com Moraes, “não há dúvidas” de que os fundamentos que motivaram a retenção do documento, determinada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, permanecem válidos. “O cenário que fundamentou a proibição de saída do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou o ministro em sua decisão.
Não vai ter viagem
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, no curso das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, há indícios de que o ex-presidente cogitou pedir asilo político para evitar responsabilização no Brasil.
O magistrado também destacou declarações de Bolsonaro em apoio à fuga de indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “O indiciado manifestou-se publicamente a favor da fuga de condenados em casos conexos à presente investigação, com o objetivo de evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais”, pontuou Moraes.
PGR reforça ausência de interesse público na viagem
Na quarta-feira (16/1), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer contrário ao pedido de Bolsonaro. Segundo Gonet, a viagem não apresenta interesse público que justifique a derrubada da medida cautelar.
“O requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”, destacou o procurador. Ele acrescentou que a solicitação está baseada em um interesse privado, sem evidências de necessidade vital ou urgente.
Defesa de Bolsonaro e questionamentos sobre convite oficial
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a cerimônia de posse de Trump é um evento de relevância política e simbólica, e que sua presença contribuiria para fortalecer laços bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
No entanto, Moraes solicitou à defesa que comprovasse a oficialidade do convite. O único documento apresentado foi um e-mail sem remetente identificado ou detalhes sobre a programação do evento, o que gerou dúvidas sobre a autenticidade do convite.
Já segue o BT no Instagram? Clique aqui
