A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará na tarde desta quinta-feira, 18, o leilão de concessão de 15 aeroporto. O Aeroporto Internacional de Belém está entre os leiloados. A esperança do governo federal é que sejam investidos pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão pelos vencedores.
O terminal que receberá mais investimento será o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sendo R$ 3,3 bilhões destinado a ele. Considerado a “jóia da coroa”, Congonhas é um dos aeroportos mais movimentados do Brasil. No período pré pandemia, em média 22 milhões de pessoas embarcavam e desembarcavam neste terminal, tornando-o um dos mais rentáveis do país.
Além da contribuição inicial que será paga ao governo quando da assinatura dos contratos, as novas concessionárias terão que pagar uma verba variável sobre a receita total. Segundo a Anac, os três blocos da 7ª rodada concentram o equivalente a 15,8% do número de passageiros do país, o que equivale a mais de 30 milhões de passageiros por ano.
A Infraero, que até 2012 administrava uma malha de 66 aeronaves e mais de 14 mil funcionários, deve terminar hoje com um papel muito pequeno, após a venda de 15 aeroportos na sétima rodada de concessões. Com poucos terminais sob sua gestão, a empresa realizou acordos governamentais de fusão com a Valec Engenharia, Construção e Ferrovias e Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O objetivo será criar uma única empresa de infraestrutura.
De 2019 aos dias atuais, mais de 30 aeroportos foram concedidos à iniciativa privada, o que rendeu ao governo R$ 5,67 bilhões em outorgas e garantiu R$ 9,62 bilhões em investimentos. Entre os terminais já licitados estão os de Recife, Vitória, Curitiba, Manaus e Goiânia. Entre 2011 e 2018, outros dez aeroportos já haviam sido entregues à administração privada.
O QUE SERÁ PRIVATIZADO NO LEILÃO DE HOJE?
Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em 6 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. São 15 aeroportos, sendo o mais importante o de Congonhas. Juntos, eles respondiam por 15,8% do tráfego de passageiros do país antes da pandemia, em 2019, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O leilão é por blocos, o que faz com que o vencedor leve um grupo de aeroportos de uma vez só. Esse modelo do “filé com osso” junto aeroportos mais com outros menos atraentes para as empresas.
CONFIRA OS AEROPORTOS QUE SERÃO LEILOADOS:
Bloco Norte II:
- Aeroportos de Belém e Macapá.
O lance mínimo inicial é de R$ 56,9 milhões.
Bloco PA-SP-MS-MG:
- Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará;
- Aeroportos de Congonhas, em São Paulo;
- Campo Grande;
- Corumbá;
- Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul;
- Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
O lance mínimo inicial é de R$ 740,1 milhões.
Bloco Aviação Geral:
- Aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo;
- Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
O lance mínimo inicial é de R$ 141,4 milhões.
Se os 3 blocos forem vendidos, o governo garantirá uma arrecadação inicial de pelo menos R$ 938,4 milhões. Caso o leilão seja bem sucedido, entre os aeroportos administrados pela Infraero, apenas o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, permanecerá na fila da privatização.
A previsão é que o Aeroporto Santos Dumont seja vendido no segundo semestre de 2023, e o Aeroporto Internacional Tom Jobim, também no Rio de Janeiro, que será relicitado após a concessionária RIOGaleão pedirá a devolução da gestão do terminal. Outro aeroporto que será revendido e aguarda o próximo leilão é Viracopos, em São Paulo.
