No Pará, 83.651 famílias que são clientes da Equatorial Energia correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa do Governo Federal destinado a famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas e beneficiários do Benefício da Prestação Continuada (BPC). O desconto pode chegar a 65% na fatura de energia. A principal razão para essa possível perda é a falta de atualização do Número de Identificação Social (NIS) no Cadastro Único (CadÚnico).
Cidades com Maior Necessidade de Atualização
As cidades que apresentam o maior número de clientes necessitando de atualização cadastral incluem Belém, com 18.559 famílias; Ananindeua, com 6.034; Castanhal, com 3.015; Marabá, com 2.930; Santarém, com 2.598; e Altamira, com 1.243 famílias. Os cadastros no CadÚnico que estão há dois anos ou mais sem atualização precisam ser renovados urgentemente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos.
Orientações da Equatorial Pará
Jorivaldo Taveira, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, destaca que a situação cadastral é indicada na própria conta de energia. Porém, muitos clientes ainda não atualizaram seus dados, o que pode resultar na perda do benefício.
“Existem três selos indicativos na conta: o selo ‘Cliente cadastrado na Tarifa Social’ confirma que o cliente está registrado e recebendo o desconto. O selo ‘Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município’ indica que o NIS precisa ser atualizado em breve para evitar a perda do benefício. Já o selo ‘Benefício da Tarifa Social cancelado’ indica que o benefício foi cancelado, e o cliente deve procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro,” explica Jorivaldo.
Como Atualizar o Cadastro
Para atualizar o cadastro, o Responsável Familiar (RF) deve ir ao CRAS com o CPF ou Título de Eleitor. Famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento. Para os demais membros da família, o RF deve levar um dos seguintes documentos: CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Como se Cadastrar
Ainda há muitas famílias que podem se beneficiar da TSEE, mas não se cadastraram. A Equatorial Energia realiza ações contínuas de busca ativa e atualização cadastral. Clientes residenciais podem informar sua conta contrato no CRAS mais próximo ou utilizar os canais de atendimento da empresa: via WhatsApp no número (91) 3217-8200, pelo site Equatorial Energia, pela central telefônica no 0800 091 0196, ou em uma das agências de atendimento presencial.
Para receber o benefício da Tarifa Social, a conta de energia não precisa estar no nome do beneficiário do NIS. O titular do NIS pode informar o número da conta contrato desejada, mesmo que a conta de energia esteja em nome de outra pessoa.
Requisitos para Receber o Benefício
– Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
– Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo;
– Ter o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
– Famílias com portador de doença que necessita de aparelhos ligados à energia elétrica de forma contínua, com renda mensal de até três salários mínimos;
– Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa ou que possuam um beneficiário do BPC entre seus moradores.
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