Matteus, de 27 anos, se manifestou sobre a polêmica de fraude de cotas nesta sexta-feira (14). O namorado de Isabelle Nogueira utilizou os Stories durante a tarde para abordar a controvérsia. “Recentemente, surgiram informações de que, em 2014, fui inscrito no curso de Engenharia Agrícola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha sob a modalidade de cotas para pessoas negras. Esta nota tem como objetivo esclarecer as circunstâncias dessa inscrição e expressar minha posição a respeito”, iniciou ele.
O gaúcho afirmou que a inscrição polêmica não foi feita por ele. “A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio.”
“Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção”, garantiu Matteus.
“Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”, finalizou.
O que aconteceu?
Em nota obtida pela Quem, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) confirmou que o ex-BBB ingressou na universidade por meio do sistema de cotas raciais em 2014. O gaúcho se autodeclarou negro, conquistando assim uma vaga no curso de Engenharia Agrícola.
O edital que regulava as inscrições para o processo seletivo dos cursos de ensino superior do Instituto Federal Farroupilha foi publicado em 1º de outubro de 2013, oferecendo 25 vagas para o curso escolhido pelo ex-brother.
No caso das cotas, as vagas eram reservadas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública, com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita: 1 vaga para negros, 1 vaga para pardos, 1 vaga para indígenas e 1 vaga para outros grupos. Para estudantes com renda superior a 1,5 salário mínimo per capita, as mesmas vagas eram aplicáveis. Para a ampla concorrência, ou seja, os não cotistas, 5 vagas eram reservadas para a geral e 3 para alunos que cursaram o ensino fundamental em escola pública rural.
O nome de Matteus Amaral Vargas apareceu nos editais do Instituto Federal Farroupilha em 17 de janeiro de 2014, no resultado preliminar do processo seletivo. Ele foi desclassificado, sem nota na redação, e já aparecia como inscrito na categoria EP <= 1,5 (Escola Pública, com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo) e Negro. Outros candidatos concorriam como pardos, outros grupos e na ampla concorrência.
Em 23 de janeiro de 2014, no edital 027/2014, o recurso apresentado por Matteus foi deferido pelo Instituto Federal, resultando na publicação do resultado final do processo seletivo.
Isso é ilegal? É fraude?
Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, advogado especializado em direito antidiscriminatório e professor substituto da Universidade Estadual de Feira de Santana (BA), afirmou à Quem que, se o caso ocorresse hoje, os resultados seriam diferentes. Dez anos atrás, o acesso às vagas por cotas era feito apenas com autodeclaração. Atualmente, uma banca de heteroidentificação avalia se o candidato se enquadra na cota escolhida. “Provavelmente, se houvesse uma banca e ele fosse submetido, ele seria reprovado. Do ponto de vista da Lei de Cotas, é necessário identificar traços fenotípicos que configurem a pessoa como negra, seja de cor preta ou parda”, explicou o advogado.
“Ele é visivelmente uma pessoa branca, sem nenhum traço fenotípico negro: nariz, boca, cor de pele, olhos, tipo de cabelo. Ele não possui nenhuma característica que poderia fazê-lo ser reconhecido como negro”, completou.
Segundo o advogado, ao ocupar a vaga com a matrícula, Matteus teria fraudado o processo. “Não é errado dizer que ele cometeu fraude. Pelos traços dele, ele não é uma pessoa negra, nem de cor preta nem de cor parda, e não possui nenhum traço fenotípico. Então, se ele utilizou o critério racial para se beneficiar da política de cotas, sim, ele cometeu fraude na época”, afirmou.
*Matéria com informações do portal Quem
