Na manhã deste sábado, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou contra o projeto de lei em discussão no Congresso que propõe aumentar a pena para quem comete aborto.
Embora diga que é pessoalmente contra o aborto, o presidente pontuou que tem consciência que se trata de uma questão de saúde pública e considerou uma “insanidade” punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior do que a do próprio estuprador.
Realidade do Aborto no Brasil e declaração de Lula
Lula enfatizou que as leis atuais já garantem que “a sociedade aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”. Segundo o presidente, o aborto é uma questão de saúde pública que precisa ser abordada com seriedade e respeito.
“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse. “Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, não é sério.”, Afirmou Lula durante coletiva de imprensa na Itália.
O presidente está na Europa participando da 112ª Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do encontro do G7, foi pressionado a se posicionar sobre o projeto de lei. Na sexta-feira, quando questionado sobre o assunto, o presidente declarou que analisaria a situação ao retornar ao Brasil.
Ontem, membros do governo começaram a se pronunciar sobre o projeto, dois dias após a votação relâmpago do requerimento de urgência no plenário da Câmara. A votação final do projeto ainda não tem data definida.
Veja o vídeo divulgado nas redes sociais do presidente.
Primeira-Dama e Ministro das Relações Institucionais
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, criticou duramente o projeto, afirmando que ele ataca a dignidade das mulheres e meninas. “Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”, disse Janja.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também se posicionou contra o projeto, declarando que o governo trabalhará para impedir sua aprovação. “Não contem com o governo para essa barbaridade. Vamos trabalhar para que um projeto como esse não seja votado”, afirmou Padilha.
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