Nesta terça-feira, 18, a Tailândia realizou a votação no Senado no qual legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A aprovação do projeto de lei obteve 130 votos a favor e apenas quatro contra e 18 abstenções.
O projeto exige o endosso do rei Maha Vajiralongkorn antes que a igualdade no casamento se torne realidade no país, porém este processo é apenas uma formalidade. Após a aprovação do rei, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Real.
Direitos LGBTQIA+
A medida concede aos casais homossexuais os mesmos direitos legais e reconhecimento que os casais heterossexuais, incluindo direitos sobre a herança, adoção e decisões em questões de cuidados de saúde. Além de que, a Tailândia se tornará o terceiro país na Ásia a permitir a igualdade no casamento, depois de Taiwan ter legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019 e do Nepal em 2023.
O governo liderado pelo partido Pheu Thai, no qual tomou posse ano passado, possui a bandeira de igualdade de casamento nas pautas governamentais. O primeiro-ministro Srettha Thavisin, apoiador da comunidade LGBTQIA+, afirmou que abrirá a sua residência oficial a ativistas e apoiantes para celebrações.
Nas redes sociais, Thavisin comemorou a aprovação do projeto de lei. “Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos a nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente do seu estatuto”, destacou.
*Matéria realizada com informações do Portal G1 Mundo.
