O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) acionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na Justiça Federal com um pedido urgente: a suspensão da venda de substâncias à base de fenol (ácido carbólico) para profissionais sem formação médica. Caso o pedido não seja totalmente atendido, o Cremesp sugere que a comercialização seja restrita apenas para aqueles com formação superior na área da saúde.
FENOL PARA NÃO MÉDICOS
A ação judicial surge após um trágico incidente em São Paulo. Henrique da Silva Chagas, empresário de 27 anos, faleceu devido a uma parada cardiorrespiratória provocada por um peeling de fenol realizado em uma clínica de estética na zona sul da cidade. O procedimento foi executado por Natalia Fabiana Freitas Antônio, que, apesar de realizar cursos livres online, não possui formação médica. Conhecida nas redes sociais como Natalia Becker, ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual, pois assumiu o risco ao realizar o procedimento.
PERIGO EM MÃOS ERRADAS
Renata Sitonio, dermatologista com formação pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD) e Academia Americana de Dermatologia, alerta para a falta de regulamentação no Brasil sobre o uso do fenol. “O fenol acabou caindo nas mãos de profissionais não médicos e começou a dar problemas. Desde a residência, temos um respeito muito grande ao fenol. Não é todo médico que se aventura a fazer fenol. Quando você vai fazer fenol, se especializa, faz um curso específico, além de toda a formação em fenol. Existe uma curva de aprendizado grande”, explica.
O fenol é uma substância de alta concentração e variabilidade, tornando-se mais ou menos agressivo com a adição de óleo de cróton. Qualquer distúrbio de absorção da pele, como esfoliação prévia ou aplicação de várias camadas do produto, pode resultar em queimaduras profundas e danos irreversíveis.
RISCOS
De acordo com o Cremesp, procedimentos que utilizam fenol frequentemente requerem anestesia ou sedação, devendo ser conduzidos por médicos especializados. Além disso, devido à invasividade do procedimento, especialmente em áreas extensas como a face, é essencial monitorar o paciente para prevenir toxicidade cardíaca, hepática e renal. Exames prévios e infraestrutura para reanimações emergenciais também são recomendados.
“O fenol, assim como outras medicações que precisam de receita médica controlada, como antidepressivos, tem efeitos colaterais graves. Ele pode ser cardiotóxico, causando arritmias e paradas cardíacas; pode afetar os rins, levando à insuficiência renal, e o fígado, causando insuficiência hepática”, afirma a dermatologista Renata Sitonio.
UTILIZAÇÃO SEGURA DO FENOL
Além do peeling, o fenol é utilizado em outras indicações médicas, como cirurgias de unhas para tratar unhas encravadas ou granulomas. Nessas situações, o uso é restrito a dermatologistas treinados.
A Anvisa deve agora esclarecer as condições atuais para a venda de fenol e se existem controles ou registros sobre sua comercialização para leigos. A decisão judicial será crucial para definir os próximos passos na regulamentação do uso de fenol no Brasil, visando garantir a segurança dos pacientes.
