Em abril de 2024, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram um contrato de R$ 10,4 bilhões no Fundo Clima. Este fundo, criado pela Lei nº 12.114 em dezembro de 2009, tem como objetivo financiar projetos públicos e privados voltados para a redução das emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.
O financiamento climático abrange investimentos locais, nacionais e transnacionais provenientes de fontes públicas e privadas, essenciais para mitigar e adaptar comunidades e economias aos impactos das mudanças climáticas. Em entrevista ao BT Amazônia, a estudante de direito e bolsista Pibic da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, Luiza Weyl, destaca que o financiamento climático é crucial para a transição para uma ‘economia verde’.
“Financiamento Climático se apresenta como uma das principais ferramentas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e reflete o panorama do Direito Ambiental internacional, que aponta na direção da chamada ‘descarbonização’ e ‘economia verde’, isto é, uma economia voltada para o desenvolvimento sustentável sem a utilização de combustíveis fósseis, tais como o carvão e o petróleo”, explicou.
As mudanças climáticas se tornaram um dos maiores desafios globais do século XXI, o que tem levado a um aumento significativo nos investimentos voltados para a adaptação e mitigação desses efeitos. No entanto “é preciso investigar os projetos de Financiamento Climático e sua relação com os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’S), partindo da perspectiva de que é preciso enxergar a floresta além de um grande estoque de carbono, é preciso também enxergar as pessoas que nela vivem”, ressalta Luiza Weyl.
COP EM BELÉM
Em Belém, um exemplo concreto desse financiamento é a aquisição de 40 ônibus elétricos e 50 movidos a gás natural de baixo carbono para o transporte público, como parte do projeto de tornar a cidade mais sustentável para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) em 2025.
O plano de descarbonizar a frota de transporte público da capital paraense começou a ser discutido pelo governador Helder Barbalho em colaboração com o Governo Federal, durante uma agenda diplomática à China em abril de 2023. Com a proposta de viabilizar a troca completa da frota de ônibus de Belém por novos modelos elétricos.
Segundo o governador do Pará a iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança aos passageiros e reduzir as emissões de gás carbônico para a atmosfera. “A ideia é que possamos iniciar essa modernização da frota pela experiência de Belém com o transporte elétrico coletivo. Isso vai resolver a questão da energia limpa, já que deixamos de ter ônibus por combustão, e suprir o caos e deficiência do transporte coletivo em Belém”, disse Helder Barbalho.
A frota de ônibus elétricos será incorporada ao BRT da região metropolitana de Belém. Cada ônibus tem capacidade para transportar até 75 passageiros e uma autonomia de 250 quilômetros. Os pontos de recarga serão instalados nos terminais de passageiros, e os 40 novos ônibus elétricos estão previstos para entrar em operação no início do segundo semestre.
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(Matéria escrita por Lívia Leoni, estagiária da Clínica de Direitos Humanos da UFPA, sob supervisão de Patrícia Carvalho, coordenadora de jornalismo)
