O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°).
O ministro negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Joanita, que está detida em Juiz de Fora (MG). Além disso, determinou que a secretaria de administração penitenciária do município realize exames médicos para verificar sua saúde física e mental, e providencie a continuidade do tratamento médico necessário. A decisão foi apoiada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Condenada por atos golpistas alega problemas psicológicos
Os advogados de Joanita argumentam que ela sofre de transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem acesso a medicamentos e atendimento médico adequado na prisão. Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico e foi internada.
A defesa destacou a importância do uso correto da medicação, afirmando que Joanita está vulnerável e correndo risco de agravamento de sua condição médica, podendo até mesmo haver risco de morte.
Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ela foi presa em flagrante em 8 de janeiro de 2023, durante os atos golpistas. Em agosto do mesmo ano, foi solta pelo ministro Alexandre de Moraes, mas teve a prisão decretada novamente em maio deste ano devido ao risco de fuga.
