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Ministério Público investiga falas discriminatórias de pastor sobre pessoas autistas

Ministério Público investiga falas discriminatórias de pastor sobre pessoas autistas

No dia 12 de julho, durante a celebração dos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, um líder religioso fez declarações discriminatórias em relação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essas falas geraram grande indignação, principalmente entre famílias e defensores dos direitos das pessoas com deficiência.

O pastor Washington afirmou durante sua pregação que o autismo é resultado de “o diabo visitar o ventre de mulheres desassistidas”. As falas absurdas do religioso foram feitas durante as comemorações de 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no dia 12 de julho. 

Ação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, tomou conhecimento do fato em 17 de julho e registrou uma notícia de fato para apurar o ocorrido. Foi realizada uma reunião com mães, pais e familiares de pessoas com TEA, onde foram fornecidos esclarecimentos e sugestões ao representante do MPPA. Uma nova reunião está agendada para 19 de julho, às 12h, no mesmo local.

Um Inquérito Policial (IPL) foi instaurado para investigar as declarações capacitistas do pastor. O caso já está em diligência para reparação dos danos causados pela fala discriminatória. A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí solicitou a juntada ao procedimento das mídias contendo as falas do pastor durante o evento, além de um vídeo posterior no qual ele pede desculpas e admite ter sido infeliz em suas declarações.

Repercussão

O vídeo das declarações do pastor circulou amplamente nas redes sociais, demonstrando insensibilidade e despreparo em relação às pessoas com TEA e suas famílias. O discurso foi considerado uma prática de capacitismo, desrespeitando o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e disseminando desinformação sobre o TEA.

Ministério Público investiga falas discriminatórias de pastor sobre pessoas autistas
Ministério Público investiga falas discriminatórias de pastor sobre pessoas autistas

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) emitiu uma nota, assinada pelo presidente procurador de Justiça Waldir Macieira, repudiando as declarações discriminatórias do pastor.

O que é TEA?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de neurodesenvolvimento caracterizada por déficits persistentes na comunicação e na interação social, além de padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades.

Próximos Passos

Além da análise das mídias, o Ministério Público solicitou uma nota de esclarecimento da diretoria da Assembleia de Deus de Tucuruí, divulgada em 16 de julho de 2024, e print de tela comprovando a grande repercussão das falas do líder religioso. O delegado de polícia civil João Paulo Benevenuto Machado, diretor da Delegacia Seccional de Tucuruí, confirmou a existência de um inquérito policial para investigar os fatos.