Em 2023, ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil, de acordo com o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas” divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesta segunda-feira (22). Este é o segundo maior número de homicídios desde 2014, quando o Cimi começou a utilizar dados oficiais para essa contagem. A metodologia do relatório exclui 17 homicídios considerados culposos, ou seja, não intencionais.
Comparação com anos anteriores
Os 208 assassinatos de 2023 representam um aumento de 15,5% em relação a 2022, que registrou 180 homicídios. Esse aumento contrasta com a redução de 3,4% nos homicídios gerais no Brasil em 2023, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2020, o número de assassinatos indígenas foi ainda maior, com 216 mortes violentas.
Estados com mais assassinatos de indígenas
Os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) foram os que mais registraram homicídios de indígenas em 2023. Juntos, esses estados somam quase 40% dos assassinatos registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria das vítimas (171) tinha entre 20 e 59 anos, e 179 eram homens.
Metodologia e base de dados
Os autores do relatório destacam que em 2023 utilizaram uma base de dados mais completa e atualizada, o que pode ter resultado em números mais altos e dificultado a comparação com anos anteriores. As informações foram compiladas a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Outras Formas de Violência
Mortalidade infantil e suicídios
O relatório do Cimi também apresenta dados preocupantes sobre outras formas de violência contra os povos indígenas. Em 2023, pelo menos 670 crianças indígenas entre zero e quatro anos morreram por causas evitáveis. Além disso, 180 cometeram suicídio.
Violência territorial
Em relação aos direitos territoriais, foram registrados 1.276 casos de violência, incluindo omissão e morosidade na regularização de terras (850), conflitos (150) e invasões e exploração ilegal de recursos naturais (276). O Cimi critica a falta de uma sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, especialmente no que tange à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o marco temporal para a reivindicação de terras indígenas.
Conflitos e omissão do governo
O ano de 2023 foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo disputas muitas vezes exacerbadas por consumo de álcool. A ausência de ações claras do governo federal para proteger os territórios indígenas contribuiu diretamente para o alto número de conflitos registrados.
Respostas governamentais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas para manter a ordem pública e garantir a segurança das pessoas e do patrimônio. Em 2023, a Força Nacional participou de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo combate ao garimpo ilegal e remoção de não-indígenas.
Apesar de alguns avanços, como a homologação de oito novas terras indígenas e a destinação de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação, muitos processos demarcatórios avançam lentamente. Em 2023, apenas três relatórios de identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funai.
