Em ano eleitoral os partidos políticos criam comissões municipais provisórias para fortalecer e engajar suas bases junto às comunidades, atraindo novos filiados, promovendo eventos e preparando o partido em determinados municípios para escolher e lançar seus candidatos nas eleições de outubro deste ano.
É o que vem fazendo o partido Solidariedade em municípios do Pará, como em Tucuruí,onde a legenda vinha se fortalecendo e caminhava para lançar a candidatura de Eliane Lima, que lidera as pesquisas de intenções de voto por lá. Segundo a pesquisa feita pela Doxa em abril deste ano, Eliane aparece com 41,2% contra 36,6% do atual prefeito, que busca a reeleição, Alexandre Siqueira.
Porém, segundo a advogada Tatiane Alves, que representa José Lima da Silva, liderança da legenda em Tucuruí e presidente da referida comissão, a comissão foi dissolvida em junho, em manobra política do atual prefeito, Alexandre Siqueira, que conseguiu tomar para si e para seus aliados o Solidariedade em Tucuruí e também enfraqueceu a liderança do partido no estado, depois de articulações bem sucedidas com a presidência nacional do partido em Brasília.
“O prefeito de Tucuruí, que é do MDB, partido que governa o estado, tomou no tapetão, à revelia, o Solidariedade na cidade após articulações e alianças políticas em Brasília, e dissolveu a Comissão Provisória Municipal do partido, sem observar nem cumprir a lei nem o processo legal do contraditório e ampla defesa, nomeando nova comissão sem a manifestação do Sr, José contra.Entramos com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília e conseguimos de volta a presidência da comissão. Entretanto, em 4 de julho deste ano, um processo administrativo foi instaurado e a comissão foi novamente destituída, e criada uma nova composição, colocando o chefe de gabinete do atual prefeito e o assessor de coordenação superior vinculado ao gabinete do atual prefeito. E mais uma vez, essa nova destituição foi feita à revelia, sem o direito de defesa do sr. José, somente ele sendo comunicado da decisão, o que é proibido pelo estatuto partidário. Na prática, o estatuto do Solidariedade não foi cumprido, ele determina o cumprimento do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, além de exigir que a destituição da comissão seja tomada por maioria absoluta dos membros da comissão executiva superior”, explica.
O artigo 94 do Estatuto do Partido Solidariedade diz: “Poderá ocorrer dissolução do Diretório ou destituição de Comissão Executiva por meio de processo administrativo, no qual será garantido o devido processo legal, a ser estabelecido pelo Diretório Nacional do partido, assegurando no mínimo três dias úteis para o contraditório e ampla defesa e, obrigatoriamente, o direito de recorrer em casos de violação do estatuto, dos regimentos, das orientações, cronogramas e programas de regras de ética do partido, e desrespeito às deliberações tomadas por órgão superior do Partido, ainda por indisciplina partidária”.
Para a advogada, a dissolução recente das comissões provisórias municipais do partido Solidariedade em municípios do Pará, como Cametá, Parauapebas, Magalhães Barata e Tucuruí, estão sendo orquestradas pelo MDB estadual, o que está tumultuando e prejudicando a legenda, para retirar do pleito de outubro candidatos da oposição do governo estadual que estão liderando pesquisas de intenção de votos e que possuem boas chances de ganhar a eleição municipal, como é o caso em Tucuruí.
“Eliane é pré-candidata pelo Solidariedade em Tucuruí, filiada desde 2022, e concorreu nas eleições municipais de 2020, em que perdeu para o atual prefeito. Alexandre Siqueira enfrenta processos na Justiça Eleitoral de abuso de poder político e por compra de votos da eleição anterior. Ele tomou essa comissão do Solidariedade para que ele possa se reeleger e lançou mão do jogo político e de interesses para isso ( a reeleição)”, critica.
Ainda conforme a advogada relata, o juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que é o relator do caso e julga os pedidos e recursos requeridos pela defesa de José Lima da Silva, estaria atuando de forma tendenciosa e parcial, atrasando o processo e negou, por duas vezes, recursos feitos pelo Solidariedade.
COMO A COMISSÃO FOI DESFEITA PELO ATUAL PREFEITO?
De acordo com Tatiane, o atual prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, conseguiu desarticular e enfraquecer a comissão provisória municipal do Solidariedade na cidade através de manobra política e jogo de interesses.
“O prefeito conseguiu tomar a comissão com manobra política com seus aliados e jogo de interesse em Brasília, com a presidência nacional da legenda, que aceitou e apenas comunicou as lideranças estaduais e municipais de Tucuruí, os pegando de surpresa e sem consultar os demais filiados e membros do partido no estado e na cidade, afastando sua principal adversária do cenário, fazendo com que o Solidariedade manifeste apoio ao MDB em Tucuruí. Isso acaba deturpando a finalidade do partido, sem a possibilidade de democracia nas decisões, onde os que se acham donos dos partidos decidem de acordo com seus interesses pessoais e apenas comunicam os filiados e membros, por conta de dinheiro e, principalmente o montante de cinco bilhões de reais, destinado aos partidos através do Fundo Público Eleitoral, que financia as campanhas eleitorais.Prejudicando a candidatura de Eliane Lima em Tucuruí,e fazendo a gente correr contra o tempo porque o último dia para os partidos realizarem convenções para lançar a candidatura oficial dos candidatos é 5 de agosto”, destaca.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informou que o Mandado de Segurança Cível nº 0600179-46 ainda não foi apreciado pela Corte Eleitoral deste Regional. O processo está pautado para a sessão de julgamento nº 63/2024 a ser realizada na quinta-feira, 1º de agosto de 2024, às 8h30.
O Tribunal afirmou ainda que, até o momento, tem-se apenas uma decisão monocrática do relator, proferida em caráter liminar, na qual entendeu que não existiam os requisitos legais necessários para restabelecer a comissão provisória municipal do partido Solidariedade de Tucuruí (PA), conforme solicitado. Nesse caso, foi interposto agravo interno à decisão singular do magistrado para apreciação do colegiado.
O BT procurou o MDB estadual e o atual prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira para ouvir as devidas versões a respeito do caso e aguarda retorno.
