A terra indígena Lagoa Panambi, localizada em Douradina, no Mato Grosso do Sul, foi alvo de ataque que deixou 10 indígenas feridos, na tarde deste sábado, 03.
O conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), informou que homens armados em caminhonetes dispararam contra os membros das etnias Guarani e Kaiowá. A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, cerca de 2 mil pessoas vivem nela divididas em 400 famílias.
ATAQUE
A terra indígena Lagoa Panambi, localizada em Douradina, no Mato Grosso do Sul, foi alvo de ataque que deixou 10 indígenas feridos, na tarde deste sábado, 03.
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— BT Mais (@belemtransito) August 4, 2024
O que aconteceu
O ataque dos jagunços ocorreu após a retirada dos agentes da Força Nacional, que estavam protegendo o local. A Apib denunciou o ocorrido nas redes sociais “A Força Nacional simplesmente se retirou do local e deixou as comunidades totalmente desprotegidas ao ataque dos capangas e ruralistas”. A retirada inesperada dos agentes deixou as comunidades vulneráveis aos ataques, causando insegurança e indignação entre os indígenas.
Durante o ataque, 10 indígenas ficaram feridos, entre eles, dois estão em estado grave, onde um foi atingido na cabeça e o outro levou um tiro no pescoço, os demais seis indígenas estão sendo atendidos pelo Hospital da Vida, em Dourados (MS). Após o ataque, a Força Nacional retornou ao território.
Segundo o Cimi, em nota no site oficial. “O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete [que ocorrem] na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde na sexta (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas”, registra a nota do conselho.
Indignação e insegurança
As organizações de defesa dos direitos de povos originários exigem respostas e medidas preventivas para garantir a segurança. Segundo uma entrevista ao Brasil de Fato, uma liderança do povo Guarani-Kaiowá, afirmou que a comunidade está se sentindo desprotegida pela equipe da Força Nacional, após o 12º ataque a eles.
“Eles estão protegendo mais os não indígenas do que nós. Estamos achando isso muito estranho. O que está acontecendo é muito grave e os ataques são sempre assim: os colonos usam armas letais e não tem nem como escapar porque eles atiram pra matar mesmo. Eles usam bala de borracha às vezes só pra disfarçar [a gravidade da ação]. E agente da Força Nacional era pra atuar defendendo a nossa comunidade, mas eles não estão fazendo isso. Tudo isso é muito estranho. Parece uma enrolação”, queixa-se Celso Kaiowá.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando o caso, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU). Outras instituições também estão agindo no caso, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que, em nota divulgada no sábado (3), disse que os atos de violência são “insuflados por políticos ruralistas e bolsonaristas locais”. A entidade também afirmou que o destacamento da Força Nacional que atua na TI teria se retirado do local e “dado liberdade” para a atuação dos jagunços
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que, em nota divulgada no sábado (3), disse que os atos de violência são “insuflados por políticos ruralistas e bolsonaristas locais”. A entidade também afirmou que o destacamento da Força Nacional que atua na TI teria se retirado do local e “dado liberdade” para a atuação dos jagunços.
Ademais, o Cimi cita que a DPU teria anunciado que vai entrar com representação pedindo a destituição do comando da Força Nacional. Segundo, Celso Kaiowá, a comunidade teme mais uma saída da tropa e possíveis ataques. “O que a gente quer é que outros agentes venham pra cá no lugar desses e que eles ouçam os indígenas. O grupo que está aqui não nos escuta e eles parecem proteger mais os colonos do que a gente. Continuamos achando esse comportamento deles muito estranho”, afirma.
Marco Temporal – A liderança Guarani-Kaiowá ainda destaca que o ataque se faz uso do marco temporal, no qual só reconhece como áreas indígenas aquelas que já estavam ocupadas ou sob litígio em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. “É uma área com várias retomadas acontecendo ao muito tempo e muitos conflitos. Eles querem usar o marco temporal contra a gente”.
O Congresso Nacional aprovou a releitura dos direitos territoriais indígenas no ano passado e segue apresentando controvérsias.
*Matéria realizada com informações do Portal Brasil de Fato, Conselho Indigenista Missionário e O Globo.
