PAC Seleções: Ministério das Cidades libera mais de R$ 2 bilhões ao Pará, beneficiando 64 municípios

Nesta terça-feira (6), o ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou um balanço de todas as propostas selecionadas no Pará por meio do Novo PAC Seleções. Em evento realizado no Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, ele destacou que o Pará recebe o maior ciclo de investimentos federais da história do PAC, em especial nas duas seleções anunciadas pelo Ministério das Cidades nos meses de maio e julho deste ano.

No total, 112 propostas já foram selecionadas pelo Ministério das Cidades no âmbito do Novo PAC no Pará, com iniciativas que vão beneficiar 64 municípios de todas as regiões paraenses. O investimento total é de R$ 2,7 bilhões.

Na primeira seleção, anunciada pelo ministro Jader Filho e o presidente Lula em 8 de maio, o Pará recebeu um investimento total de R$ 826,9 milhões, com 59 propostas selecionadas, as quais englobam obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus com aquisição de veículos 100% elétricos e movidos a diesel com tecnologia Euro 6; e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 41 municípios paraenses.

Já na segunda seleção, anunciada em 26 de julho, 53 propostas em 39 municípios do Pará foram selecionadas para receber investimentos de R$ 1,84 bilhão em recursos do Novo PAC para obras de drenagem, mobilidade urbana, esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas urbanas. Em ambas as seleções, os projetos foram submetidos pelo Estado do Pará ou pelos próprios municípios.

Em seu discurso, o ministro Jader Filho ressaltou que cerca de cinco milhões de paraenses — 60% da população do estado — serão beneficiados pelos investimentos que, se somados aos recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida e a outras frentes do Novo PAC no Pará, atingem o histórico valor de 6,8 bilhões de reais em recursos do Governo Federal.

“Mais do que trazer qualidade de vida, desenvolvimento urbano sustentável, prevenção a desastres climáticos, segurança jurídica e saneamento, estamos trazendo o maior volume de investimentos federais já registrados na história do Pará. Estamos falando de 6,8 bilhões de reais para obras e ações nos municípios paraenses, sendo 2,7 bilhões apenas dentro do Novo PAC Seleções nas modalidades que estão sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. Essa é uma oportunidade que o Pará tem de progredir ainda mais em todas as áreas, graças ao empenho do presidente Lula e da nossa equipe do Ministério. Vamos trabalhar com intensidade para conseguirmos trazer ainda mais recursos nas próximas seleções, previstas para 2025. Por isso, desde agora já estamos fazendo a convocação ao estado e aos municípios para deixarem os projetos prontos e alinhados para que consigamos aprovar mais investimentos às cidades paraenses”, explicou o ministro.

O governador do Pará, por sua vez, afirmou que estes projetos selecionados pelo Ministério das Cidades dentro do Novo PAC serão essenciais em diversas áreas de intervenção necessárias para melhorar o ambiente dos municípios.

“Esse é um recurso importante que está sendo disponibilizado ao estado e aos municípios. Nós estamos falando de R$ 2,7 bilhões, portanto, R$ 2,7 bilhões para 64 municípios do nosso estado em diversas áreas que envolvem, por exemplo, mobilidade urbana, saneamento, abastecimento de água, macrodrenagem. Estamos falando da parceria do Governo Federal, seja através de recursos da União, que estarão transferindo recursos para Estado e municípios, sejam financiamentos que os municípios e o Estado estão captando. Ressalto a importância desta iniciativa e a relevância de ter o Pará em um nível de importância e de destaque”, disse o governador.

Além do ministro Jader Filho e do governador Helder Barbalho, o evento contou com a participação da vice-governadora Hana Ghassan, de prefeitos e parlamentares paraenses, além de representantes de entidades sociais e empresariais.

Confira abaixo, por região, os 64 municípios paraenses que receberão recursos do Ministério das Cidades por meio do Novo PAC Seleções a partir dos anúncios realizados em maio e julho:

Região Metropolitana de Belém (R$ 1,89 bilhão)

1. Ananindeua: R$ 226,157 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano, esgotamento sanitário e drenagem)
2. Barcarena: R$ 22,205 milhões (Regularização fundiária e drenagem)
3. ⁠Belém: R$ 1,23 bilhão (Regularização fundiária, renovação de frota, urbanização de áreas periféricas, abastecimento de água rural e urbano, esgotamento sanitário e drenagem)
4. Benevides: R$ 30,543 milhões (Regularização fundiária e abastecimento de água urbano)
5. Castanhal: R$ 3,366 milhões (Regularização fundiária)
6. Marituba: R$ 28,585 milhões (Regularização fundiária e abastecimento de água urbano)
7. Santa Izabel do Pará: R$ 125,685 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)

Região Nordeste do Pará (R$ 306,404 milhões)

1. Abaetetuba: R$ 101,448 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
2. ⁠Bragança: R$ 10,520 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano e drenagem)
3. ⁠Capanema: R$ 68,829 milhões (Abastecimento de água urbano)
4. ⁠Curuçá: R$ 8,555 milhões (Esgotamento sanitário)
5. ⁠Irituia: R$ 2,479 milhões (Abastecimento de água urbano)
6. ⁠Mãe do Rio: R$ 5,080 milhões (Abastecimento de água urbano)
7. Mocajuba: R$ 3,382 milhões (Abastecimento de água rural)
8. Moju: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)
9. ⁠São Francisco do Pará: R$ 6,448 milhões (Esgotamento sanitário)
10. ⁠São João de Pirabas: R$ 12,044 milhões (Abastecimento de água urbano)
11. ⁠São Miguel do Guamá: R$ 5,769 milhões (Abastecimento de água urbano e drenagem)
12. Tailândia: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)
13. Tomé-Açu: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)
14. Viseu: R$ 78,850 milhões (Abastecimento de água urbano)

Região Sudeste do Pará (R$ 188,692 milhões)

1. Água Azul do Norte: R$ 10,064 milhões (Abastecimento de água urbano)
2. ⁠Breu Branco: R$ 4,013 milhões (Esgotamento sanitário)
3. ⁠Dom Eliseu: R$ 10,020 milhões (Abastecimento de água urbano)
4. ⁠Floresta do Araguaia: R$ 4,383 milhões (Abastecimento de água rural e urbano)
5. ⁠Marabá: R$ 102,507 milhões (Abastecimento de água urbano)
6. Nova Ipixuna: R$ 500 mil (Drenagem)
7. Parauapebas: R$ 48,235 milhões (Contenção de encostas, renovação de frota e regularização fundiária)
8. ⁠Redenção: R$ 4,113 milhões (Contenção de encostas, regularização fundiária e drenagem)
9. São Félix do Xingu: R$ 2,857 milhões (Regularização fundiária)
10. Tucuruí: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)
11. Ulianópolis: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)

Região Sudoeste do Pará (R$ 36 milhões)

1. Aveiro: R$ 2,944 milhões (Abastecimento de água rural)
2. Itaituba: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
3. ⁠Jacareacanga: R$ 8,514 milhões (Abastecimento de água urbano)
4. ⁠Piçarra: R$ 7,430 milhões (Esgotamento sanitário)
5. Placas: R$ 10,025 milhões (Abastecimento de água urbano)
6. Rurópolis: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
7. Uruará: R$ 750 mil (Drenagem)

Região Oeste do Pará – Baixo Amazonas (R$ 393,320 milhões)

1. Alenquer: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
2. Almeirim: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
3. Belterra: R$ 34,103 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
4. Juruti: R$ 988 mil (Abastecimento de água rural)
5. Mojuí dos Campos: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
6. Monte Alegre: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
7. Óbidos: R$ 1,102 milhões (Abastecimento de água rural e regularização fundiária)
8. Oriximiná: R$ 5,647 milhões (Abastecimento de água rural e urbano e regularização fundiária)
9. Prainha: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
10. Santarém: R$ 242,613 milhões (Abastecimento de água rural e urbano e mobilidade urbana)
11. Região Metropolitana de Santarém (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos): R$ 90 milhões (Renovação de frota)
12. Terra Santa: R$ 891 mil (Abastecimento de água rural)

Região do Arquipélago do Marajó (R$ 81,215 milhões)

1. ⁠Anajás: R$ 4,317 milhões (Esgotamento sanitário)
2. Breves: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
3. ⁠Cachoeira do Arari: R$ 6,063 milhões (Abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
4. Chaves: R$ 900 mil (Abastecimento de água rural)
5. ⁠Curralinho: R$ 6,916 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
6. ⁠Gurupá: R$ 6,6 milhões (Abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
7. Melgaço: R$ 3,260 milhões (Abastecimento de água rural)
8. ⁠Muaná: R$ 6,798 milhões (Esgotamento sanitário)
9. ⁠Oeiras do Pará: R$ 10,123 milhões (Abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
10. ⁠Portel: R$ 15,543 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
11. Salvaterra: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
12. ⁠Santa Cruz do Arari: R$ 2,369 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
13. São Sebastião da Boa Vista: R$ 2,4 milhões (Abastecimento de água rural)
14. ⁠Soure: R$ 9,598 milhões (Esgotamento sanitário)

DESTAQUES POR ÁREA DE INVESTIMENTO

● Urbanização

A capital do Pará, Belém, é um dos municípios com mais recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades por meio do Novo PAC no estado. Em urbanização, foram selecionadas propostas de intervenção profunda na região das bacias do Mata Fome, Ariri-Bolonha e Tucunduba, que prevê obras de saneamento, mobilidade urbana e habitação digna, com a construção de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida voltadas às pessoas que vivem em situação de risco. Do total de R$ 1,23 bilhão destinado a Belém, R$ 454 milhões são investidos nestes três projetos, os quais devem gerar mais de 5 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos.

● Mobilidade e renovação de frota

Como partes integrante do eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes” do Novo PAC, as modalidades “Mobilidade Urbana Sustentável” e “Renovação de Frota” priorizam projetos que visam mitigar as emissões de gases do efeito estufa e proporcionar melhor qualidade de vida à população e desenvolvimento urbano e econômico. No Pará, R$ 451,9 milhões serão investidos nos municípios de Belém, Parauapebas, Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos

Em Belém, o investimento do Ministério das Cidades na renovação da frota de ônibus visa a compra de 113 novos coletivos, sendo 20 elétricos e 93 com motorização no padrão Euro 6. Já Parauapebas foi contemplada com recursos para aquisição de 85 veículos Euro 6. Na Região Metropolitana de Santarém, as cidades de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos contarão com 40 ônibus 100% elétricos.

Na área de mobilidade urbana, são previstos investimentos para implantação de faixas exclusivas para ônibus, de novos abrigos em pontos de ônibus, de um terminal de passageiros, de ciclovias e de sinalização viária, além da construção de uma ponte em concreto para travessia entre os bairros Mapiri e Maracanã, a qual substituirá a atual, feita em madeira.

● Prevenção a desastres: drenagem e contenção de encostas

Nove municípios do Pará tiveram um total de 11 propostas selecionadas na área de prevenção a desastres, com previsão de investimentos de R$ 388,8 milhões. Confira abaixo em detalhes:

1. Ananindeua: melhorias nos canais do 40 Horas e Ariri
2. Barcarena: construção de canais e galerias pluviais nos bairros Itupanema, Centro e Betânia
3. Belém: macrodrenagem da avenida Bernardo Sayão
4. Bragança: macrodrenagem no rio Cereja
5. Nova Ipixuna: construção de galerias pluviais nos bairros Centro e Nova Canaã
6. Parauapebas: obra de contenção de encostas nos bairros Liberdade 1 e 2
7. Redenção: obras de drenagem urbana no bairro Átila Douglas e contenção de encostas no bairro da Serrinha
8. São Miguel do Guamá: obra de drenagem urbana dos canais Portelinha e DNIT, nos bairros Padre Ângelo, Vila França e Vila Nova
9. Uruará: Obras de drenagem urbana nos bairros Boa Esperança, Centro e Vila Brasil

● Abastecimento de água: rural e urbano

Com um montante de R$ 716,2 milhões, os investimentos em implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e urbanas visa levar água potável e de qualidade à população, com especial destaque às regiões do Marajó e do Oeste e Sudoeste do Pará, as quais enfrentaram, em 2023, as consequências da histórica estiagem que assolou diversos municípios paraenses nestes locais. Confira abaixo a lista das 45 cidades contempladas com recursos para esta área:

1. Abaetetuba
2. Água Azul do Norte
3. Alenquer
4. Almeirim
5. Ananindeua
6. Aveiro
7. Belém
8. Belterra
9. Benevides
10. Bragança
11. Breves
12. Cachoeira do Arari
13. Capanema
14. Chaves
15. Curralinho
16. Dom Eliseu
17. Floresta do Araguaia
18. Gurupá
19. Irituia
20. Itaituba
21. Jacareacanga
22. Juruti
23. Mãe do Rio
24. Marabá
25. Marituba
26. Melgaço
27. Mocajuba
28. Mojuí dos Campos
29. Monte Alegre
30. Óbidos
31. Oeiras do Pará
32. Oriximiná
33. Placas
34. Portel
35. Prainha
36. Rurópolis
37. Salvaterra
38. Santa Cruz do Arari
39. Santa Izabel do Pará
40. Santarém
41. São João de Pirabas
42. São Miguel do Guamá
43. São Sebastião da Boa Vista
44. Terra Santa
45. Viseu

● Esgotamento sanitário

Um total de 18 municípios paraenses tiveram propostas selecionadas para receber investimentos de R$ 628 milhões em obras de esgotamento sanitário, que possuem o objetivo de tratar adequadamente o esgoto para despoluição de rios e demais cursos naturais de água e propiciar o avanço nos índices de saneamento. Entre as cidades atendidas, estão:

1. Abaetetuba
2. Anajás
3. Ananindeua
4. Belém
5. Belterra
6. Breu Branco
7. Cachoeira do Arari
8. Curralinho
9. Curuçá
10. Gurupá
11. Muaná
12. Oeiras do Pará
13. Piçarra
14. Portel
15. Santa Cruz do Arari
16. Santa Izabel do Pará
17. São Francisco do Pará
18. Soure

● Regularização fundiária

Já as ações de regularização fundiária selecionadas pelo Ministério das Cidades possuem a meta de levar segurança jurídica para os núcleos urbanos informais de baixa renda. Com investimento de R$ 34,7 milhões, 19 municípios paraenses contarão com ações nesta área, sendo eles:

1. Abaetetuba
2. Ananindeua
3. Barcarena
4. Belém
5. Benevides
6. Bragança
7. Castanhal
8. Marituba
9. Moju
10. Óbidos
11. Oriximiná
12. Parauapebas
13. Redenção
14. Santa Izabel do Pará
15. São Félix do Xingu
16. Tailândia
17. Tomé-Açu
18. Tucuruí
19. Ulianópolis

MINISTÉRIO DAS CIDADES E NOVO PAC

Dentro do Novo PAC, o Ministério das Cidades atua nos eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água Para Todos”. O primeiro anúncio, ocorrido em maio, contemplou as modalidades: “Abastecimento de Água – Rural”; “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”; “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”; “Regularização Fundiária”; e “Renovação de Frota”.

Já o segundo anúncio, em julho, abrangeu as modalidades: “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”; “Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável”; “Esgotamento Sanitário”; e “Abastecimento de Água – Urbano”.

Somados, os dois anúncios realizados pelo Ministério das Cidades para todo o Brasil em maio e julho alcançam o total de R$ 59,5 bilhões em recursos federais oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

NOVO PAC SELEÇÕES

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.