A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (6), uma redução de 2,63% nas tarifas dos consumidores residenciais atendidos pela Equatorial Pará. A nova tarifa entrou em vigor a partir desta quarta-feira (7), trazendo alívio financeiro para cerca de três milhões de unidades consumidoras nos 144 municípios do estado, atendidos pela Equatorial Pará.
FATORES DA REDUÇÃO
Os fatores determinantes para a redução da tarifa foram os custos com compra de energia, distribuição e componentes financeiros. Confira a redução dividida por classe de consumo:
- Baixa tensão em média: -2,66%
- Alta tensão em média: -7,24%
- Efeito médio para o consumidor: -3,56%
O processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) ocorre nos anos em que não há Revisão Tarifária Periódica (RTP), garantindo ajustes necessários conforme a variação de custos e investimentos no setor.
Na tarde de terça-feira (6), o governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, e Agnes da Costa, diretora da agência reguladora. Durante a reunião, Helder Barbalho destacou a importância da decisão para a população paraense.
Sandoval Feitosa reconheceu que os paraenses têm pagado valores elevados pela energia elétrica, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). Também participaram do encontro Cássio Bitar, Defensor Público do Pará e presidente em exercício do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), e Carlindo Lins, consultor do Concepa.
Em agosto de 2023, um reajuste proposto pela Aneel foi suspenso após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). No mesmo mês, uma audiência pública na Câmara Federal discutiu o aumento das tarifas de energia no Pará, onde o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, reconheceu os investimentos no sistema elétrico, mas defendeu uma revisão no sistema de cobrança.
Em relação ao reajuste tarifário, que ocorrerá no Pará a partir do dia 07 de agosto, a Equatorial Pará esclarece que o procedimento ocorre anualmente no setor elétrico brasileiro, estando previsto na regulamentação da ANEEL, no contrato de concessão da Equatorial Pará e de todas as distribuidoras do país.
Confira a nota completa:
“Em relação ao reajuste tarifário, que ocorrerá no Pará a partir do dia 07 de agosto, a Equatorial Pará esclarece que o procedimento ocorre anualmente no setor elétrico brasileiro, estando previsto na regulamentação da ANEEL, no contrato de concessão da Equatorial Pará e de todas as distribuidoras do país. O reajuste deste ano, trará um efeito médio a ser percebido pelo consumidor de -3,56%. Os consumidores atendidos em Alta Tensão terão um reajuste médio de -7,24% e os atendimentos em Baixa Tensão perceberão um reajuste médio de -2,66%. O reajuste é um processo conduzido e o índice é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo com a compra de energia, com a transmissão e encargos setoriais, itens estes que não são gerenciados pela distribuidora e no caso dos encargos setoriais e tributos, a Equatorial Pará funciona apenas como agente arrecadador.”
