O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera para ministros de estado e servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de nível o benefício de viajar de classe executiva em voos internacionais com tempo superior a sete horas de duração. A autorização é válida apenas para viagens a trabalho.
A nova medida também vale para servidores públicos substitutos, ou seja, que estejam substituindo ou representando autoridades.
O decreto foi publicado na manhã desta quarta feira, 12, no diário oficial da união e já é válido. O decreto não retira a exigência da emissão da passagem aérea em classe econômica para os cargos, entretanto, permite que, nos casos dessa “troca” de categoria de passagens, os bilhetes na tarifa executiva sejam pagos com dinheiro público.
Para justificar a decisão, o governo federal alegou que, o objetivo é “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos”. Segundo o governo a classe executiva ameniza possíveis efeitos colaterais “em face de déficit de ergonomia “.
O que significa? Que o objetivo é evitar que a saúde e o trabalho desses agentes públicos sejam afetados por ficar muito tempo sentado durante o voo. O que seria, segundo a justificativa, algo mais possível de acontecer em um voo de classe econômica.
Como era antes?
Diferentemente do decreto de Bolsonaro, em 2018, Michel Temer, que era o presidente em exercício na época, havia definido que passagens aéreas de viagens nessa natureza deveriam ser de classe econômica. Quando o ministro optava pela viagem “mais cara, de outra categoria”, os ministros e servidores em questão deveriam pagar a diferença “do próprio bolso”, ou seja, a mudança para a passagem mais cara não era bancada pelo dinheiro público.
Qual a diferença entre classe executiva e classe econômica?
A classe econômica é o tipo de passagem de avião mais comercializado e por isso, tem serviços mais básicos. Não há itens extras além do usual, o que depende da companhia aérea. Nesta classe, dependendo da distância entre o ponto de partida e o de chagada, pode ser incluso: comida, wi-fi, tomadas para carregar aparelhos eletrônicos, kits de higiene, além do entretenimento. Para baratear as passagens alguns desses recursos pode não estar disponível.
Na classe econômica também tende a ter menos espaço para as pernas, pois os acentos são mais “colados”. No entanto, algumas companhias oferecem um adicional para assentos mais confortáveis.
Já a classe executiva, segunda mais cara logo depois da primeira classe, dá mais regalias aos usuários. Entre esses benefícios estão: cabines mais confortáveis, espaço maior para as pernas e poltronas ergonômicas. Também disponibilizam: prioridade no check-in, lounges vips, carta de bebidas, wi-fi gratuito, espaço para dormir no voo e alimentação mais requintada.
