Conheça as principais propostas de governo dos candidatos que disputam a Prefeitura de Belém

Desde o último dia 16 de agosto os candidatos aos cargos de vereador (a) e prefeito (a) já podem realizar campanha eleitoral nas ruas e na internet, pelos próximos 50 dias. As campanhas em rádio e TV iniciam a partir de 30 agosto, incluindo o tempo de cada candidato no horário eleitoral.

Para te ajudar a conhecer mais de cada candidato e definir seu voto, o BT separou as principais propostas dos 9 candidatos que disputam as eleições à Prefeitura de Belém. Todas as propostas aqui resumidas estão detalhadas no sistema da Justiça Eleitoral, onde os candidatos registraram suas candidaturas.

EDMILSON RODRIGUES (PSOL – 50)

Edmilson Brito Rodrigues é o atual prefeito de Belém. Arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e Doutor em Ciências – Geografia Humana.

Atuou em outros dois mandatos como prefeito de Belém, pelo PT, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Foi deputado estadual em dois mandatos. Se filiou ao PSOL em 2005 e se elegeu deputado federal em 2010, em 2014 e em 2018. Em 2020, assumiu novamente a capital paraense como prefeito. À Justiça Eleitoral o candidato disse R$ 207.960, 80, em bens. Seu plano de governo registrado na justiça eleitoral conta com 10 páginas. O lema de sua campanha é “A nossa Família é o Povo”.

Suas principais propostas para um possível segundo mandato são:

• Fazer de Belém uma terra de direitos é um compromisso básico do atual governo que deve ser aprofundado na nova gestão.
• Urbanismo e Saneamento participativo.
• Macrodrenagem do Mata Fome, resgatando tecnologias amazônidas, mais adequadas e eficazes.
• construção de um sistema racional e eficiente da transporte público, que inclua as vias terrestres e fluviais, em condições de segurança e conforto.
• Propomos uma Belém Inteligente, Democrática 360º, Sustentáves, social, econômica ecologicamente, assim como solidária socialmente, para que absolutamente ninguém seja excluído(a) das oportunidades de ter, com seu próprio esforço, uma vida feliz e digna.
• Defendemos uma cidade que promova o desenvolvimento econômico eficiente e não predatório, que promova um novo urbanismo atento as nossas particularidades de uma cidade construída entre e sobre bacias hidrográficas com uma área continental e outra insular.
• Tá Selado, precisa ser aperfeiçoada para efetivar com mais qualidade e intensidade a informação correta, verificável, para todos e todas. E daí qualificar a participação organizada de todos e todas, sócios e sócias de Belém, na elaboração do diagnóstico de problemas, na elaboração das respectivas soluções, na definição da proposta orçamentária, no cronograma de execução e na fiscalização de cada obra e de cada serviço municipal.
• É necessário um processo pedagógico que inclua as escolas, os meios de comunicação, centros culturais, a administração pública e todas as formas possíveis de difusão de pensamentos e práticas lastreadas nos valores da inclusão, diversidade e democracia.
• trabalhar processos de ocupação e cuidado dos equipamentos da cidade, que ofertem oportunidades econômicas e melhor qualidade de vida, com respeito e segurança a todos e todas, como está sendo gestada a nova praça Dom Mário no Marex.
• Adotamos as medidas necessárias para que Belém possa ter uma renovação de sua frota, com o ingresso de 300 novos ônibus com ar condicionado e Wi-Fi, proporcionado conforto e comodidade a todos. Também está em implantação uma frota demonstrativa de ônibus elétricos para experimentar, testar e ampliar as alternativas de mobilidade.
• Propomos também, que além dos esforços curativos acima, tenhamos estratégias preventivas eficazes desde a pedagogia da saúde incluindo a educação para hábitos, alimentos e preventivos saudáveis como as plantas caseiras medicinais.
• Com o crédito popular orientado do Banco do Povo, cursos e oficinas, com a revitalização e capacitação de feirantes a partir do Ver O Peso e demais feiras, com a revitalização de praças e logradouros públicos, muitas oportunidades para empreendedores populares, da Economia Solidária, Criativa, Circular têm garantido maior fluxo econômico na cidade.
• A criação do Distrito de Inovação e Bioeconomia em curso, já está articulando esta visão estratégica para o Desenvolvimento Sustentável de Belém.
• No nosso próximo mandato desenvolveremos ainda mais as alianças internacionais de Belém e sua inserção no mundo, como uma cidade inclusiva, solidária, portadora dos ideais de Liberdade, Justiça e Igualdade.
• Saúde básica de família com 100% de cobertura das periferias. Clique Aqui e veja mais detalhes do programa de governo do atual prefeito de Belém

IGOR NORMANDO (MDB – 15)

Atuou como titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará, Igor Normando deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Atuou como vereador por dois mandatos em Belém, é defensor da causa animal e foi deputado estadual pelo Pará em 2018 e reeleito em 2022. À Justiça Eleitoral, ele declarou R$ 906.981, 50 em bens. As propostas do candidato não estão registradas no sistema eleitoral, por isso, solicitamos junto à assessoria do mesmo o programa de governo. O plano de governo de Normando possui 38 páginas.

As principais propostas do candidato são:

• Intervenção qualifi cada nos serviços dos CRAS, CAPS e CASA DIA, de maneira a dar assistência devida a pessoas HIV+, com disfunção da atividade cerebral, dependentes químicos, e em situação de rua.
• Criação da Secretaria de Segurança e Defesa Social de Belém (SEGBEL), integrada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Superintendência de Mobilidade Urbana, e criação do Sistema Municipal de Segurança (SIMUS), com coordenação da SEGBEL.
• Reestruturar os Conselhos Comunitários de Segurança em cada distrito, estimulando a participação popular na definição e execução de ações e projetos de segurança pública.
• Instituir o Programa Vizinhança Solidária (PVS) com objetivo de estabelecer a cooperação entre membros da comunidade e agentes de segurança no monitoramento e garantia da ordem pública.
• Parceria com igrejas, centros comunitários e Ocips para o aumento da oferta de vagas em creches e na pré-escola, tendo por meta mínima atingir a média nacional em cada uma dessas etapas.
• Reestruturação dos espaços físicos das escolas, criação de ambientes multimeios, bibliotecas, ambientes de lazer, com internet de qualidade e programas de habilitação digital, especialmente nos bairros mais carentes.
• Incluir nos currículos a educação ambiental, artística, financeira e a cultura de respeito à pluralidade, bem como promover maior acesso e atenção à educação especial inclusiva.
• Ampliar o sistema de parada seletiva na área central da cidade, regulamentar o transporte escolar, inibir o fluxo de veículos de carga em horários de pico e estimular a instalação de estacionamentos rotativos no centro da cidade, aproveitando espaços ociosos.
• Implantação de bicicletários nos terminais e estações para facilitar a integração intermodal bicicleta-ônibus, expansão do sistema BRS e estímulo ao uso de bicicletas compartilhadas.
• Explorar o potencial hidroviário com a implantação de linhas integradas com o sistema de transporte público por ônibus e criar o fundo municipal de transporte para auxiliar no custeio de todo o sistema.
• Estímulo a empreendedores e cooperativas a criarem “hubs” pelos bairros/distritos, explorando comercialmente os resíduos sólidos — se possível, com uso de unidades de beneficiamento.
• Programa Cidade Verde – intervenção paisagística, em parceria com o governo do estado, para tornar Belém uma das cidades no país com mais área verde/habitante, implementando ações de arborização por toda cidade e condicionando o asfaltamento de vias ao plantio de árvores ao longo do curso dessas vias.
• Programa Embaixador Ambiental seleciona jovens em condições de vulnerabilidade para atuar em ações de educação e proteção ambiental em suas comunidades, gerando renda aos jovens e conscientizando a população local da importância de participar em iniciativas que resguardem a sustentabilidade.
• Viabilizar a abertura de janelas para o rio em Belém, recuperar as orlas das Ilhas e aumentar o volume de recursos para apoiar as festividades da cultura tradicional (quadrilhas, aparelhagens, bois, carimbó, pássaros e hip hop) e das expressões de religiosidade (círios, festividades gospel e afro-religiosas).
• Em parceria com o governo do estado, inaugurar um polo de bioeconomia para estimular empreendedores a criar negócios inovadores e gerar empregos de melhor qualidade na economia verde, como energia sustentável, eficiência energética, gestão de resíduos e construção sustentável.
• Iniciar o programa Compras Belém, com vistas a incentivar compras e licitações diferenciadas para micro e pequenos empreendedores, incluindo produtos da agricultura familiar.

(CLIQUE E SAIBA MAIS)

EDER MAURO (PL – 22)

Eder Mauro Cardoso Barra é deputado federal pelo terceiro mandato, sendo eleito em 2014 e 2018 pelo PSD; e em 2022 pelo PL para a Câmara Federal. Concorreu ao cargo de prefeito de Belém em 2016 pelo PSD, mas não conseguiu se eleger. Antes de entrar para política, se formou em direito e atuou como delegado em Belém por trinta anos. O lema de sua campanha é “Eder Mauro prefeito, pelo bem de Belém”. Em bens divulgados à Justiça Eleitoral, Eder Mauro disse ter R$ 2.387.841, 10. Suas propostas de governo estão destacadas em 32 páginas.

Suas propostas principais são:

• Implantar o programa Belém Inovadora com o propósito de fortalecer os processos de inovação e o empreendedorismo na cidade, especialmente nas atividades relacionados com as vocações produtivas da cidade e da região.

• Implantar o programa Desenvolve Belém como uma nova política de atração de empresas e fortalecimento do empreendedorismo local.

• Implantar Observatório da Economia Belenense através de uma plataforma digital para coleta, análise e disseminação de dados sobre a economia local.

• Implantar o programa Emprega Belém com proposito de coordenar, integrar e fortalecer as ações das diferentes secretarias e órgãos municipais que visam a inserção de nossa população economicamente ativa no mundo do trabalho.

• Em cooperação com o Sistema S e as organizações empresariais e sociais e a rede municipal de educação, implantar o programa Qualifica Belém com o propósito de ampliar, articular e coordenar os projetos e ações voltados à capacitação e requalificação profissional direcionadas à vocação econômica de Belém.

• Fortalecer e ampliar o Programa Municipal de Economia Solidaria como uma estratégia de desenvolvimento econômico sustentável e de geração de emprego e renda, a través da implantação da Incubadora Pública de Economia Popular e Solidária.

• Em parceria com instituições de pesquisa, empresas e organizações sociais, promover a agricultura urbana e periurbana como um instrumento de geração de renda e de segurança alimentar através da capacitação e assistência técnica aos produtores.

• Em coordenação e parceria com os diferentes segmentos turísticos, implantar o programa de Turismo de Base Comunitária com o propósito de criar as condições para que o desenvolvimento do setor beneficie diretamente as famílias belenenses.

• Implantar o programa Poupa Tempo da Saúde de Belém, com o propósito de ampliar e melhorar os serviços de atenção à saúde especializada.

• Implantar o programa Mãe Belenense com o propósito de reduzir a mortalidade materna e infantil através de ações como a implantação do Hospital Materno Infantil de Belém.

• Através de parcerias público-privadas, implantar o programa Fila Zero com o propósito de reduzir as filas de espera de consultas e exames.

• Implementaremos também o inovador programa “Segunda Casa”, que visa aumentar significativamente o número de vagas em creches.

• Implantar o Centro Integrado de Monitoramento de Belém – CIMBE com o propósito de melhorar o planejamento e a gestão tática operacional da segurança pública e defesa civil.

• Implementar o projeto Braços Verdes, que visa revitalizar e despoluir os canais da cidade, por meio de medidas regulares de limpeza e manutenção dos canais.

• Requalificar e fortalecer o BRT como um modal de transporte criando as condições para seu pleno funcionamento e sua integração com todas as linhas do sistema de transporte público através da criação do Bilhete Único.

• Implantação o programa Domingo na Tarifa Zero, programa de tarifa zero no transporte público municipal todos os domingos. Confira todo o programa de governo do candidato (CLIQUE AQUI)

EVERALDO EGUCHI (PRTB – 28)

Everaldo Eguchi tem 61 anos e está licenciado da Polícia Federal. Paraense de Tomé Açu possui formação em direito e economia.

Em 2018 disputou pelo primeiro cargo público da trajetória política, como candidato a deputado federal, mas não se elegeu. Também concorreu nas eleições municipais de 2020 ao cargo de prefeito, chegando ao 2º turno das votações. Voltou a se candidatar em 2022 a deputado federal. À Justiça Eleitoral, Eguchi declarou R$ 1.574.000, em bens. Suas propostas estão contidas em 25 páginas.

Suas principais propostas são:

• Combate à corrupção com transparência digital

• Eliminar burocracias com o programa “Governo Municipal eletrônico”, facilitando o atendimento às demandas da população.

• Promover a integração de Belém ao Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

• Revisar o Plano Diretor do Município de Belém, e implantar o Programa “Belém Pelo Bem Comum”, com gabinete itinerante, visitando periodicamente todos os bairros da cidade e abrindo canal de comunicação.

• Disponibilizar o aplicativo “Nossa Belém Inteligente” que permita à população sugerir ideias e soluções para as demandas da cidade.

• Instituir o programa “Trabalhar transforma”, com a capacitação de desempregados para o pleno emprego, por meio de parcerias com instituições.

• Elaborar o Programa “Vale do Silício Amazônico”, em parceria com o Governo Federal, visando ao incentivo fiscal empresas startups.

• Criar o “Prêmio Meu Bairro é Pai D’égua”, para os bairros mais limpos da cidade.

• Instituir o Prêmio “Minha Belém Verde e Florida”, para estimular a população a valorizar as áreas verdes.

• Implantar o Programa “Energia Sustentável”, com fomento de energia solar “ongrid” para comunidades de baixa renda.

• Criar o Programa “Açaí Renovável”, firmando convênios e parcerias com universidades e empresas privadas para o desenvolvimento de projetos utilizando o caroço do açaí.

• Elabora o projeto de viabilidade do VLT com o objetivo de acessibilidade do transporte público para os moradores de Belém.

• Implementar o Programa “Belém Não Dorme”, com Central de Monitoramento 24h da Guarda Municipal e Central de Comando e Controle (CCC). Confira mais detalhes do programa de governo do candidato (CLIQUE AQUI)

ÍTALO ABATI (NOVO – 30)

Ítalo Abati é professor de direito constitucional, ambiental e direitos humanos, também atua como professor da Escola de Governança do Estado do Pará. Nas eleições municipais de 2020 se candidatou para o cargo de vereador pelo partido Novo, mas não foi eleito. À Justiça Eleitoral ele não declarou nenhum valor em bens. Seu plano de governo possui 62 páginas.

Entre as principais propostas de sua candidatura estão:

• Extinguir a precariedade ambiental em Belém nos próximos 8 anos, como plano Novo de Gestão e Zeladoria Urbana.
• Transformar a cidade numa plataforma para Arte, Criatividade e Oportunidade.
• Gerenciamento de Tráfego Inteligente: automação de sistemas de mobilidade urbana para ondas verdes e controle de tráfego. Sistema de Transporte público Inteligente: Uso de tecnologia para alinhar a oferta e demanda de transporte.
• Rede sono dos justos: Mapa de ruído para monitoramento em tempo real da poluição sonora da cidade.
• Criação de rede de jardins de chuva: Programa de arborização e criação de infraestrutura de resfriamento de ruas na periferia da cidade.
• Criação de do SIMB – Organização Social para gerir toda a Mobilidade Urbana de Belém – Sistema Integrado de Transporte Metropolitano de Belém, com estacionamentos subterrâneos.
• Criação de Parques Lineares nas margens de rios urbanos, estabelecendo o conceito de Cidade Esponja.
• Ceder horários da malha urbana para práticas esportivas e de lazer.
• Integrar a Região das Ilhas à malha urbana da Cidade. Bilhetes único no transporte urbano. Clique Aqui e saiba mais sobre o programa do candidato!

JEFFERSON LIMA (PODEMOS – 20)

Jefferson Lima é empresário, radialista, apresentador, atualmente filiado ao Podemos. Já foi candidato a vereador de Belém pelo Partido Verde em 2004, concorreu à prefeitura da capital em 2012 pelo Partido Progressista, ao Senado também pelo PP em 2014, à prefeitura de Ananindeua pelo MDB em 2016 e a deputado estadual em 2018 também pelo MDB. O candidato não foi eleito em nenhum dos pleitos. O candidato declarou R$ 30.000 em bens à Justiça Eleitoral. Seu lema de campanha é “Belém Inteligente Sustentável”. Suas propostas possuem 92 páginas.

Suas principais propostas são:

• Implantar os projetos: Plano Bolsa de Bolsas de Estudos, Escola em todo o canto, Família na Escola, Escola o Tempo Todo, Pai Presente na Escola, Professor em casa e um aplicativo escolar. No ensino superior: implementar o Busão Universitário.
• Uma ou duas vezes na semana, o prefeito vai visitar os hospitais, unidades de saúde, creches e escolas.
• Implantar novos CRAS e novos CREAS, e o CRAS itinerante;
• Cartão Verde para idosos, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social para receberem serviços e atendimentos nos CRAS e CREAS;
• Implantar o serviço ‘Eu quero sair das Drogas’, onde o usuário pode telefonar para a prefeitura e será atendido após avaliação.
• Implantar os programas Atletas do Amanhã, Esporte à Meia Noite, ‘Saúde na Praça’, e ‘Fica Vivo’, com programações e atividades em comunidades, que unem esporte e lazer.
• Implantar corredores verdes, ilhas sustentáveis, políticas de agricultura orgânica, e realizar eventos para promover a coleta seletiva.
• Implantar o programa Agentes do Trabalho, para dar ocupação à pessoas desocupadas nas áreas mais pobres da cidade.
• Implantar políticas de crédito social para jovens e adultos cadastrados no Bolsa Família, mas que estejam sem emprego formal por pelo menos três anos.
• Desenvolver e implementar espaços comunitários de aprendizagem e escolas de empreendedores comunitários. (CLIQUE E SAIBA MAIS!)

RAQUEL BRÍCIO (UNIDADE POPULAR – 80)

Raquel Brício possui uma formação acadêmica em gestão de recursos humanos e atualmente estuda direito na Universidade Federal do Pará. Ela atua como guarda portuária federal na Companhia Docas do Pará e é diretora do Sindicato dos Portuários do Pará e Amapá, além de coordenadora nacional do Movimento Luta de Classes.

A trajetória política de Brício começou no movimento estudantil do Instituto Federal do Pará, onde presidiu o grêmio estudantil em 2007. Ela também foi envolvida com o Diretório Central dos Estudantes da UFPA e participou da fundação do Movimento de Mulheres Olga Benário.

Já a vice, Gualdina Leite, de 60 anos, é formada em pedagogia, servidora municipal aposentada e vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Funpapa. Suas propostas de governo estão definidas em 28 páginas.

Suas principais propostas são:

●Frentes Emergenciais de Trabalho
Desenvolver obras de infraestrutura, principalmente nas periferias. Saneamento,
calçamento de ruas, construção de postos de saúde, escolas, espaços de lazer e
esporte, praças e etc., a partir de contratações diretas, sem gastar dando lucro às
empreiteiras, mobilizando o trabalho técnico das Universidades e Centros de Pesquisas
junto ao povo trabalhador. Os projetos tem a intenção de envolver os trabalhadores do
próprio bairro ou região para resolver os problemas estruturais locais, diferenciando-se
profundamente do trabalho precarizado e sem direitos;
● Concursos Públicos
Realizar Processo Seletivos para atualização do corpo de servidores municipais; chamar os
aprovados de concursos em aberto. Tais medidas, além de gerar emprego e combater o
sucateamento e déficit de servidores, garante melhoria do serviço prestado à
população.
● Cargos Públicos Extintos
Retomar os cargos públicos que são necessários para uma adequada prestação de
serviços à população (ex. auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de serviços gerais,
agentes de portaria e etc), parando de terceirizar esse serviço para as empresas
privadas que lucram em cima do serviço público.
● Banco do Povo
Fortalecer as políticas do Banco do Povo, visando a ampliação do número de pessoas
contempladas pelos programas de financiamento.
● Cooperativas
Estimular o trabalho de Cooperativas urbanas e rurais, com o objetivo de fortalecer a
produção de alimentos, artesanatos, aplicativos de entrega e locomoção, etc.; criando
novos postos de trabalho com gestão dos próprios trabalhadores. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS!

THIAGO ARAÚJO (REPUBLICANOS – 10)

Thiago Araújo está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PPS sendo eleito em 2014, 2018 e 2022. O político também já atuou como vereador de Belém, sendo eleito em 2012.

Atualmente preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará. Foi filiado ao Republicanos em março de 2024 para concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

As propostas do candidato estão registradas no site do TSE, mas há instabilidade no sistema, que inviabiliza abrir o documento com as propostas. O BT solicitou as propostas do candidato junto à sua assessoria. Suas propostas de governo estão definidas em 37 páginas. O lema de sua campanha é “Cuidar de Belém, Cuidar de das Pessoas”.

Suas principais propostas são:

• Elaborar um Plano de Mobilidade Sustentável para Belém, com integração ao BRT, ônibus elétricos, acessibilidade e universalização do transporte e sistema de tarifa zero para classes mais humildes.
• Corredores de transporte rápido e caminhos verdes, paradas de ônibus modernas e confortáveis.
• Sistema inteligente de monitoramento e fiscalização do trânsito e de tráfego, com tecnologia de monitoramento de semáforos.
• Ampliação da rede de atendimento médico, com construção de um novo Hospital Pronto Socorro e três novas UPAs.
• Criação de um núcleo municipal de proteção e bem-estar animal.
• Clínicas veterinárias itinerantes nos bairros periféricos, trazendo a prevenção e tratamento para mais perto da população.
• Desenvolver programas de inclusão digital e de acesso à cultura e ao esporte, com a construção de espaços culturais, bibliotecas e quadras poliesportivas nas escolas.
• Educação Bilíngue: Implementar programas bilíngues, valorizando a língua e cultura locais.
• Centros de Aprendizagem: Estabelecer centros de aprendizagem comunitários que ofereçam reforço escolar e atividades extracurriculares.
• Criação e implementação de três cursinhos pré-vestibulares nos principais bairros e distritos da cidade.
• Capacitação Comunitária: Oferecer cursos de capacitação em segurança e primeiros socorros para moradores.
• Programa de Vigilância Comunitária: Incentivar a formação de grupos de vigilância que
• colaborem com a polícia.
• Centros de Convivência: Criar espaços de convivência para promover atividades sociais e
• culturais, fortalecendo os laços comunitários.
• Programa de Mediação de Conflitos: Criar programas de mediação comunitária para resolver conflitos sem violência.
• Ampliação e modernização da rede de saneamento básico, com universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto.
• Implementação de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, com uso adequado do aterro sanitário, para tratamento do lixo e coleta seletiva, possibilitando assim o
  aproveitamento por cooperativas de material reciclável, gerando emprego e renda para as
  famílias carentes.
• Implementar soluções de infraestrutura verde, como telhados e paredes verdes, para a
  mitigação de enchentes e alagamentos.
• Investir em drenagem urbana sustentável, com a criação de bacias de detenção e sistemas
• de infiltração.
• Desenvolvimento de Jardins Comunitários: Incentivar a criação de jardins comunitários,
• promovendo a agricultura urbana e a alimentação saudável.
• Incentivo à formação, capacitação e profissionalização dos agentes culturais da cidade.
• Teatro e Artes: Fomentar a criação de espaços para apresentações artísticas, incentivando
  talentos locais.
• Centro Cultural Itinerante: Criar um centro cultural que percorra diferentes bairros, oferecendo atividades e workshops.
• Cineclube Comunitário: Criar cineclubes em escolas de bairros para exibição de filmes e
• debates sobre temas relevantes.
• Implementar um Programa de Integridade Municipal, com códigos de conduta, treinamentos e monitoramento de conflitos de interesse.
• Criação de um fundo municipal de habitação, com recursos destinados a subsidiar a aquisição da casa própria e a melhoria das residências.
• Construção de 10 novos CRAS e 5 novos CREAS, distribuídos estrategicamente pelos bairros
• de maior vulnerabilidade social.

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WELLINGTA MACÊDO (PSTU – 16)

Wellingta Macêdo é candidata ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), é jornalista, atriz, educadora e ativista do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. Já concorreu ao cargo de vereadora em 2016 e de deputada federal em 2022. Mâcedo milita há 17 e impulsiona as Marchas da Periferia por todo o país. Ela é moradora do bairro da Cremação e já foi candidata duas vezes pelo partido. A primeira, à vereadora em 2016; a segunda, em 2022, à deputada federal.

Já o vice Airton Moraes é formado em farmácia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e atualmente cursa mestrado profissional em Ciências Farmacêuticas também pela UFPA. Suas propostas de governo estão definidas em 14 páginas.

As principais propostas da candidata são as seguintes:

1) Emprego e Renda:

O PSTU propõe um Plano de Obras Públicas (POP) organizado por uma empresa estatal pública,
controlada pelos trabalhadores, por meio de Conselhos Populares e suas organizações. Apesar do
desemprego não se encontrar nos índices de 2020, Belém continua tendo milhares de
desempregados e um dos maiores índices de trabalho informal do país. Em 2023 o Pará foi
campeão nacional da informalidade, com mais de 60% dos trabalhadores nessa condição, a maioria
em Belém. Apenas 28% da mão de obra ativa possui trabalho fixo. O POP pode articular a luta pelo
trabalho e renda com as lutas do povo pobre por educação, saúde, saneamento e moradia.
O desemprego deve ser combatido, também, através do fim das terceirizações e da precarização do
trabalho, com a redução das horas trabalhadas para 30 horas sem redução dos salários, para abrir
mais vagas de trabalho; com a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência; a contratação
dos trabalhadores pelas empresas de limpeza e manutenção de Instituições de toda a Prefeitura de
Belém (das áreas da saúde, da educação, da administração, da coleta de lixo urbano, etc…), com
carteira assinada, todos os direitos trabalhistas garantidos e dobrar o salário mínimo rumo ao
salário do DIEESE (R$ 6.802,88).

1) Serviços públicos:

Belém sofre da falta crônica de hospitais, de unidades básicas de saúde, de escolas, creches,
limpeza e infraestrutura urbana para todas as favelas e bairros de periferia. O POP tem como
objetivo superar estes problemas dos serviços públicos com construção de UBS’s (ou Unidades
municipais de Saúde), creches, moradias e obras de universalização do saneamento. Ao mesmo
tempo abriria inúmeras vagas de empregos na construção civil, bem como na indústria de
transformação, no comércio, na produção de alimentos e noutros ramos da economia.

2) Saneamento:

O Saneamento em Belém compreende os sistemas de: Abastecimento de Água, Esgotamento
Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos
Sólidos. Apesar do Plano de Saneamento vigente e outras diversas leis burguesas preverem a
mobilização social na elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano, esta
participação tem sido meramente propaganda e não acontece na realidade dos trabalhadores
belenenses. Pois as audiências públicas realizadas são em lugares elitizados e longe das periferias
onde os trabalhadores moram, área que será impactada pelos projetos debatidos.

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