A advogada e influencer Deolane Bezerra teve a prisão domiciliar revogada pela Justiça de Pernambuco nesta terça-feira, 10, apenas um dia após receber o benefício. A decisão ocorreu após Deolane descumprir uma das condições impostas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Inicialmente, a influenciadora havia se dirigido ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, para assinar os termos de sua prisão domiciliar, mas foi surpreendida com a notícia da revogação. As informações são do G1 Pernanbuco.
Descumprimento de Medida Cautelar
Segundo informações do TJPE, a prisão domiciliar de Deolane foi revogada devido ao descumprimento de uma das medidas cautelares impostas pela Justiça. Entre as restrições, a influenciadora estava proibida de se manifestar em redes sociais, imprensa e qualquer outro meio de comunicação. Entretanto, no mesmo instante em que saiu da Colônia Penal Feminina do Recife, Deolane concedeu declarações públicas, o que motivou a revogação.
A Polícia Civil informou que, após ser notificada da decisão, Deolane foi encaminhada para realizar um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, no Recife. Em seguida, ela seria transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.
Justiça Mantém Sigilo do Processo
Em nota oficial, o TJPE informou que os autos do processo permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados. “Qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”, esclareceu o tribunal.
A influencer havia sido presa na Colônia Penal Feminina do Recife, localizada no bairro da Iputinga, onde foi monitorada com tornozeleira eletrônica desde o início do processo. Sua mãe, Solange Bezerra, também envolvida nas investigações, continua detida no local, após ter seu pedido de habeas corpus negado.
A advogada foi beneficiada pela legislação brasileira que permite que mães de crianças menores de 12 anos cumpram prisão domiciliar. A influenciadora, mãe de uma menina de 8 anos, obteve o direito com base no artigo 318A do Código de Processo Penal e em um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.
No entanto, além de estar proibida de dar declarações públicas, a influenciadora também não poderia entrar em contato com outros investigados e deveria permanecer em sua residência, inclusive aos finais de semana. O descumprimento dessas normas resultou na revogação de sua prisão domiciliar.
Declarações de Deolane
Assim que deixou o presídio, Deolane fez declarações aos jornalistas presentes, criticando sua prisão e a conduta da autoridade policial. “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, afirmou a influenciadora.
Pouco tempo depois, a conta oficial de Deolane no Instagram publicou uma imagem dela com uma fita cruzada sobre a boca, em formato de “X”, com a legenda “Carta aberta…”. A postagem foi interpretada como uma crítica às restrições impostas pela Justiça.
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