O Pará ocupa a segunda posição entre os estados que mais emitem gases de efeito estufa no Brasil, sendo responsável por 15,5% das emissões nacionais em 2022, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG ). Com 361,1 milhões de toneladas de CO2 lançadas na atmosfera, a mudança no uso da terra e das florestas, combinada com a expansão da agropecuária, é apontada como o principal fator dessas emissões elevadas no estado.
As mudanças no uso da terra referem-se às mudanças na forma como os humanos ocupam e gerenciam a superfície terrestre. No Pará, as conversão do uso do solo causaram um aumento expressivo de 212% nas emissões em comparação a 2002, resultado da troca de um tipo de uso do solo por outro como de floresta para agropecuária e exploração madeireira.
Grande parte das florestas está sendo substituída por pastagens e plantações. Essa transformação libera grandes quantidades de carbono na atmosfera, o que contribui para o aumento das temperaturas globais e o agravamento das mudanças climáticas.
Nesse cenário, somam-se as queimadas recordes que afligem a Amazônia em 2024. De acordo com dados inéditos obtidos pelo Observatório do Clima, entre junho e agosto deste ano, as queimadas liberaram 31 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Esse volume é equivalente às emissões de todo o Reino Unido em apenas um mês, o que ressalta a dimensão e gravidade da crise ambiental enfrentada pelo Brasil.
“Quase 100% dos incêndios recentes têm origem humana, não sendo causados por descargas elétricas ou raios”, afirmou o climatologista Carlos Nobre ao portal G1. Além das consequências ambientais, as queimadas agravam a crise hídrica, com rios atingindo níveis históricos de baixa, como o Rio Madeira, em Rondônia, enquanto uma vasta camada de fumaça cobre mais da metade do país, afetando grandes centros urbanos.
Em um cenário global de mudanças climáticas, o Brasil se posiciona como o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa, segundo o Climate Watch, enquanto o Pará ocupa a segunda posição entre os estados brasileiros. A devastação das florestas e a responsabilidade de preservar a Amazônia são questões cruciais no debate ambiental. Com Belém sendo escolhida como sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025, coloca em xeque o compromisso do Brasil e do Pará com as metas globais de combate às mudanças climáticas.
Se o uso da terra continuar focado na destruição de florestas para a expansão agropecuária, o Brasil terá dificuldades em cumprir suas metas climáticas. As emissões elevadas e a devastação da Amazônia colocam em dúvida o comprometimento do país em liderar a agenda ambiental global.
Além das críticas à destruição florestal e às emissões, o Brasil também enfrenta questionamentos sobre seu compromisso com a transição energética. Durante uma coletiva de imprensa na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a necessidade de equilibrar a exploração de petróleo com a transição para fontes mais sustentáveis de energia. “Vamos utilizar o potencial de exploração do petróleo para que possamos transformar a Petrobras em uma empresa de energia. Quando o petróleo acabar, ela precisa produzir outras energias que o mundo precisa”, afirmou Lula.
O impacto ambiental das emissões no Pará, aliado à crise hídrica e às queimadas, questiona a capacidade do Brasil de equilibrar o desenvolvimento econômico com o compromisso ambiental. O dilema entre a expansão da exploração de petróleo, como no caso do Complexo Petroquímico de Boaventura (antigo Comperj), e a urgência da transição energética coloca o país em uma posição delicada, especialmente com a aproximação da COP 30.
Ambientalistas criticam essa dualidade no compromisso do Brasil em enfrentar a crise climática. “Não temos uma década para esperar pela transição energética”, alerta Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima ao jornal Samaúma.
O mercado de carbono e o papel do Pará na preservação ambiental
O anúncio do governador do Pará, Helder Barbalho, durante a programação na Casa Amazônia, em Nova Iorque, sobre a venda de créditos de carbono foi apresentado como uma ação promissora para frear o desmatamento. O acordo, de R$ 1 bilhão, prevê a venda de até 12 milhões de créditos de carbono, a maior transação já registrada no mercado voluntário de carbono no Brasil. No entanto, esses créditos só serão gerados se o desmatamento no estado realmente diminuir entre 2023 e 2026, em comparação com os cinco anos anteriores.
O valor de cada crédito de carbono varia conforme a qualidade do projeto ambiental. No Pará, cada crédito será vendido por US$ 15, um valor significativamente mais alto do que o obtido por projetos semelhantes em outras regiões do Brasil, onde a média é de cerca de US$ 5 para iniciativas voltadas para a preservação da floresta, em vez de reflorestamento.
A advogada ambientalista Beatriz Bergamim destaca que, para que essa iniciativa tenha sucesso, vai ser preciso atender os rigorosos padrões de salvaguardas socioambientais. Isso inclui, por exemplo, a comprovação de que os projetos atendem às regras do padrão Art Trees, que valida créditos de carbono focados na redução de desmatamento REDD+ , sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
Além disso, é necessário consultar as comunidades tradicionais antes de iniciar os projetos. “Sem essas medidas, tanto a venda de créditos de carbono quanto a redução real do desmatamento podem estar em risco”, alerta a advogada.
Portanto, embora promissória, a iniciativa do mercado de carbono no Pará ainda depende de ações concretas e da implementação adequada de normas e salvaguardas para se consolidar como uma ferramenta eficaz no combate às mudanças climáticas.
(Matéria escrita por Lívia Leoni, estagiária da Clínica de Direitos Humanos da UFPA, sob supervisão de Patrícia Carvalho, coordenadora de jornalismo)
