Nesta segunda-feira, 30, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, rio Iriri, até o dia 30 de novembro.
A bacia do rio Xingu banha os estados do Pará e Mato Grosso, no qual é usada para o abastecimento público de 23 cidades, com mais de 560 mil habitantes, tendo em vista que o rio também abriga uma das maiores usinas hidrelétricas do país, a de Belo Monte.
Em um levantamento anual de declarações de situação crítica de escassez hídrica até o dia 30 de novembro, consta a bacia hidrográfica do Paraguai, rio Madeira, rio Purus e seus afluentes e o trecho baixo do rio Tapajós.
Portanto, quatro afluentes do rio Amazonas estão em situação crítica, são eles: Madeira, Purus, Tapajós e Xingu.
Seca
As decisões são devido à alta demanda por energia e da falta de chuva, no qual é necessário rebaixar o nível do reservatório intermediário de Belo Monte. Segundo a área técnica da ANA, “No entanto, com a redução dos níveis, há uma redução da energia gerada, da capacidade de geração da usina associada também à redução das vazões naturais”, disse.
No dia 20 de setembro, após obter a autorização do Ibama, ANA emitiu um ofício que permite a redação da vazão mínima de Belo Monte. A medida foi indicada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), no último dia 03 de setembro, para “economizar” água na usina.
No entanto, o problema não é apenas na geração de energia, a seca no rio Xingu afeta a navegação que pode se tornar inviável em alguns trechos.
Declaração da ANA
Após a medida, é permitido que a agência defina regras especiais para o uso da água e operação dos reservatórios, bem como, demais declarações de emergências nos municípios afetados. Além de também admitir que entidades de regulação de saneamento dos estados aumentem o valor das tarifas de distribuição de água.
A declaração sinaliza a necessidade de medidas adicionais para garantir navegabilidade dos rios e adotar mecanismos de contingência por outros agentes públicos.
*Matéria realizada com informações do Portal Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e G1 Pará.
