Em setembro deste ano, durante a Semana do Clima em Nova York, o Governo do Pará assinou um acordo de financiamento de créditos de carbono no valor de quase R$ 1 bilhão com a Coalizão LEAF para apoiar esforços de redução do desmatamento. Essa coalizão reúne empresas como Amazon, Bayer e Nestlé, além de governos de países como Noruega, Reino Unido e Estados Unidos, que têm sido criticados por sua falta de ação concreta contra as mudanças climáticas.
No entanto, a assinatura do contrato tem gerado revolta entre grupos de povos indígenas e comunidades tradicionais, que alegam não terem sido consultados. Esse direito, fundamental para proteger a autodeterminação dessas comunidades, exige que qualquer projeto que possa impactar seus territórios e modos de vida seja discutido diretamente com eles, de forma clara.
Em uma carta pública, essas comunidades e seus parceiros expressaram indignação com o caso. Eles denunciam que o processo desrespeitou os princípios básicos de consulta, e que o acordo de carbono estaria sendo usado como uma “moeda de troca”, violando a soberania dos povos da floresta. A carta também sublinha a importância da demarcação de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e regularização fundiária como prioridades urgentes, especialmente diante das graves crises climáticas que afetam diretamente essas comunidades.
Confira um trecho da carta:
“A reivindicação pela demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas e a regularização fundiária são lutas prioritárias na agenda dos defensores e defensoras da floresta. Essas ações são essenciais para garantir a soberania e a continuidade dos modos de vida tradicionais, que desempenham um papel crucial no enfrentamento da crise climática. Esses direitos não devem estarcondicionados a qualquer obrigação dos povos, pois são legítimos e inegociáveis. É inaceitável que o Governo do Estado do Pará tome decisões sem consultar as comunidades tradicionais, que são as maiores protetoras das florestas e, ainda assim, as mais afetadas pela ausência de políticas eficazes de adaptação climática. As respostas para essas crises estão nos territórios. Os povos da floresta precisam ser ouvidos e consultados. Nossos territórios não estão à venda!”.
Governo do Estado
Em resposta às críticas, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) declarou que o sistema de créditos de carbono do estado está em construção há dois anos, com a participação de indígenas e comunidades tradicionais. A Semas informou que uma nova fase de diálogo com essas populações será iniciada em breve e que o contrato com a Coalizão LEAF só será finalizado em 2025, após o término desse processo coletivo.
