Na manhã desta terça-feira, 15, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), decidiu manter a prisão preventiva dos militares presos às vésperas das eleições do primeiro turno, em Castanhal, no Pará.
A decisão que teve 4 votos a 2, sob a presidência do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, definiu que os militares que sacavam 5 milhões de reais numa agência bancária, segue detidos e as investigações sob a suspeita de que o dinheiro seria utilizado para compra de votos no município de Ananindeua, em benefício do candidato Antônio Doido (MDB), continuam.
Quem são os suspeitos
O coronel Francisco de Assis Galhardo do Vale, além de Jeremias Cardoso da Hungria e Elis Dangelis Noronha Martins foram presos pela Polícia Federal (PF) quando sacavam a vultuosa quantia.
Segundo os advogados de defesa, foi argumentado que o valor seria utilizado para pagamento de despesas da fazenda do deputado Antônio Doido, na cidade de Tomé-Açu e que não estava relacionado a compra de votos, como é direcionado a investigação. Além disso, os advogados também argumentaram que a prisão preventiva não era necessária, pois as eleições de Ananindeua se resolveu no primeiro turno, e que, a liberdade dos militares não representaria risco à instrução do processo.
Entenda a votação
O Procurador Geral Eleitoral, Dr. Alan Rogério Mansur, foi o primeiro a se posicionar no debate, no qual insistiu na manutenção da prisão preventiva, sob a argumentação de que o caso era muito grave, os volumes envolvidos são exorbitantes e a prisão era necessária para finalizar a investigação.
A relatora, juíza Rosa de Fátima Navegantes, concordou com a posição do Ministério Público, na íntegra, ressaltando a condição de servidores públicos dos envolvidos como um agravante, na prática do ilícito. Portanto, ela recusou o Habeas Corpus impetrado pelos advogados dos militares.
Seguiram o voto da relatora a desembargadora Ezilda Pastana, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela e o juiz Marcus Alan de Melo Gomes. Votaram pela concessão do Habeas e foram vencidos, os juízes Marcelo Lima Guedes e Rafael Fecury Nogueira.
*Matéria realizada com informações do Portal Opinião em Pauta e Polícia Federal.
