Durante a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), mais de 120 organizações da sociedade civil se reuniram para discutir as graves consequências da mineração ilegal de ouro na Amazônia e apresentar soluções para mitigar e prevenir seus danos. As propostas foram apresentadas no evento “Mineração ilegal de ouro na Amazônia: crime ambiental transfronteiriço”, em um esforço coletivo que envolve países amazônicos e grandes coalizões internacionais.
A apresentação das recomendações marca um momento crítico no combate à mineração ilegal, atividade que tem devastado a biodiversidade da região e contribuído para o financiamento de redes criminosas transnacionais. A ação é parte dos esforços alinhados ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming – Montreal e reflete o compromisso firmado na Declaração de Belém de 2023.
Sete recomendações para combater a mineração ilegal
As recomendações apresentadas foram condensadas em sete principais ações, que exigem respostas em nível local, transfronteiriço e internacional. Entre os principais pontos estão:
- Responsabilidade compartilhada: A mineração ilegal é um problema global, envolvendo tanto os países produtores quanto as nações importadoras e centros financeiros que facilitam os lucros ilícitos. As organizações clamam por uma cooperação internacional para erradicar o comércio ilegal de ouro.
- Fortalecimento da governança transfronteiriça: A criação de um Mecanismo de Coordenação Conjunta é proposta para reforçar a cooperação em áreas fronteiriças vulneráveis. A implementação de um Sistema de Alertas Precoce também foi sugerida para detectar atividades ilegais antes que se expandam.
- Combate à contaminação por mercúrio: Comunidades indígenas e locais devem participar ativamente na luta contra a contaminação por mercúrio nos rios amazônicos, com suporte técnico e recursos para garantir a preservação dos direitos territoriais e da saúde ambiental.
- Enfrentamento do financiamento ilícito: Com bilhões de dólares em circulação, a mineração ilegal alimenta redes criminosas. As organizações recomendam uma maior diligência nas cadeias de fornecimento e o monitoramento das transações financeiras associadas à atividade ilegal.
- Marco legal comum para o ouro amazônico: A proposta visa estabelecer normas mínimas entre os países amazônicos para combater a mineração ilegal, protegendo a biodiversidade e os direitos humanos.
- Mudança para um modelo de desenvolvimento sustentável: Oferecer alternativas econômicas viáveis para as comunidades da Amazônia é crucial. As organizações defendem um modelo de desenvolvimento que priorize o bem-estar social e a preservação ambiental, em oposição à destruição causada pela mineração ilegal.
Colaboração internacional como chave para o futuro da Amazônia
As organizações envolvidas no evento são membros de coalizões globais e regionais, como a Aliança Amazônica para a Redução dos Impactos da Mineração de Ouro (AARIMO), da Colômbia; a Coalizão de Responsabilidade Financeira e Transparência Corporativa (FACT), dos Estados Unidos; o Instituto Igarapé, do Brasil; e o Observatório de Mineração Ilegal e Atividades Relacionadas em Áreas-Chave de Biodiversidade (OMI), do Peru.
Essas instituições destacaram a importância de uma colaboração multissetorial que inclua governos, povos indígenas, comunidades locais e atores internacionais, visando proteger a biodiversidade da Amazônia e garantir o cumprimento dos compromissos assumidos globalmente para preservar o meio ambiente e os direitos humanos.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O DOCUMENTO!
AS ORGANIZAÇÕES
- AARIMO (Colômbia): Composta por várias organizações, como Parques Nacionales Naturales de Colombia e WWF Colômbia, a aliança busca fortalecer a governança sobre os efeitos da mineração ilegal.
- FACT (EUA): Trabalha para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro por meio de políticas públicas.
- Instituto Igarapé (Brasil): Um think and do tank independente que busca soluções para desafios globais como segurança climática e pública.
- OMI (Peru): Observatório dedicado a monitorar as atividades de mineração ilegal em áreas de biodiversidade chave.
*Feito com informações de Instituto Igarapé.
