A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal realizaram uma operação na manhã desta quinta-feira (24) para investigar suspeitas de corrupção e venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A operação, chamada “Ultima Ratio”, teve como alvo cinco desembargadores: Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues, todos afastados de suas funções.
DESEMBARGADORES TINHAM ‘SUPERSALÁRIOS’
De acordo com o Portal da Transparência do TJMS, esses magistrados receberam valores líquidos que superam R$ 200 mil em alguns meses, devido a “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais” que quintuplicam o salário-base de R$ 39.717,69. Em fevereiro, por exemplo, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues teve um rendimento líquido de R$ 209.198,42, enquanto o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, chegou a receber R$ 134.332,05 em março.
COMO ASSIM ‘SUPERSALÁRIOS’ DOS DESEMBARGADORES?
Os valores recebidos pelos desembargadores investigados no TJMS vão além do salário-base de R$ 39.717,69 e incluem uma série de acréscimos, como “vantagens pessoais”, “indenizações” e “vantagens eventuais”. Segundo informações do Portal da Transparência, esses componentes resultaram em valores líquidos que ultrapassaram os R$ 200 mil em alguns casos. Em setembro, as remunerações líquidas detalhadas de cada desembargador foram as seguintes:
- Alexandre Aguiar Bastos:
- Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
- Subsídio, função de confiança ou cargo em comissão: R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
- Rendimento líquido: R$ 67.603,77
- Marcos José de Brito Rodrigues:
- Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
- Subsídio, função de confiança ou cargo em comissão: R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
- Rendimento líquido: R$ 100.556,86
- Sérgio Fernandes Martins:
- Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
- Subsídio, função de confiança ou cargo em comissão: R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
- Rendimento líquido: R$ 90.048,68
- Sidnei Soncini Pimentel:
- Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
- Subsídio, função de confiança ou cargo em comissão: R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
- Rendimento líquido: R$ 61.927,16
- Vladimir Abreu da Silva:
- Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
- Subsídio, função de confiança ou cargo em comissão: R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 0
- Rendimento líquido: R$ 51.997,74
Esses pagamentos também se mantiveram altos ao longo de 2024. Em agosto, Alexandre Aguiar Bastos teve rendimento de R$ 153.257,36, enquanto Sideni Soncini Pimentel recebeu R$ 125.397,40.
OPERAÇÃO E APREENSÃO
A PF cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em residências e gabinetes dos magistrados, além de endereços de advogados e empresários supostamente beneficiados pelo esquema. Em uma das residências, a PF encontrou armas e mais de R$ 3 milhões em espécie. Documentos financeiros analisados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelaram movimentações bancárias atípicas, incluindo um assessor de magistrado que realizou saques em dinheiro vivo para pagamento de despesas pessoais do desembargador.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que tomou conhecimento da operação, mas ressaltou que ainda não teve acesso integral aos autos para emitir uma declaração completa sobre o caso. Em comunicado, o TJMS reforçou seu compromisso com a transparência, declarando que está “à disposição para atualizações”.
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) também se pronunciou, afirmando que acompanhará o processo e ressaltando que o caso está em fase de investigação, sob sigilo determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Certa de que aos desembargadores será assegurado o devido processo legal”, concluiu a AMAMSUL.
A operação “Ultima Ratio” promete novas atualizações nos próximos dias, com impacto significativo sobre o sistema judiciário e os mecanismos de controle interno no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
*Feito com informações de G1 MS.
