Na COP16, realizada em Cali, na Colômbia, foi aprovada a inédita participação formal de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais nas negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Com apoio de quase 200 países, a decisão criou um novo órgão subsidiário com poder de aconselhamento, ampliando a representatividade desses grupos no processo decisório sobre biodiversidade.
A diretora de meio ambiente do Itamaraty, Maria Angélica Ikeda, celebrou a medida como um marco para comunidades que historicamente contribuem para a preservação ambiental.
Entre as resoluções, destaca-se o lançamento do Fundo de Cali, que buscará um financiamento multilateral para garantir a preservação e distribuição equitativa dos recursos genéticos, apoiando comunidades detentoras de conhecimentos tradicionais. O fundo será parcialmente abastecido por empresas que exploram propriedades de recursos naturais, como indústrias farmacêuticas, que destinarão uma parcela de seus lucros.
A COP16 também avançou no reconhecimento de áreas marinhas ecológicas e biologicamente significativas (EBSA), essenciais para o equilíbrio da biodiversidade oceânica. No entanto, um fundo adicional, previsto no artigo 21 da convenção, que seria dedicado ao financiamento contínuo das metas de biodiversidade, não foi aprovado devido a divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
*Matéria realizada com informações do Portal Agência Brasil.
