A Justiça do Estado do Pará emitiu nesta quarta-feira, 22, um mandado de retirada parcial dos indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O documento oficial aponta que é obrigada a imediata liberação das áreas administrativas do local, limitando os líderes e representantes dos povos originários a ocupar apenas a região do refeitório e auditório do local.
Segundo os indígenas, a decisão seria parcial e teriam sido determinadas 12 horas de prazo para que seja informado se a decisão será acatada. O documento ainda coloca a ordem sob pena de multa diária para o descumprimento.
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União estariam mediando a decisão dos ocupantes. Em protesto pedindo a revogação imediata da Lei N° 10.820/2024 e a exoneração de Rossieli Soares do cargo de secretário da educação, indígenas ocupam a sede da Seduc desde o dia 14 de janeiro.
Professores do sistema público de educação também entraram em greve apoiando a causa da educação indígena e direitos dos educadores do estado que seriam afetados pela Lei.
