A pandemia de covid-19 chegou trazendo uma crise ainda maior do que a que já estava estabelecida no Brasil. O sistema de transporte foi só um dos setores severamente atingidos pela crise econômica e sanitária. A nossa série “Transporte Coletivo: Problemas e Soluções” já debateu alguns dos fatores mais preocupantes no cenário atual, como: as dificuldades do horários de pico, a falta de estruturas de qualidade e as rotinas pesadas dentro dos ônibus foram alguns dos problemas frequentemente citados pelos usuários. Por outro lado, as empresas afirmam que a falta de suporte, principalmente durante a pandemia, prejudicou o setor. Esse subsídio, visto como essencial para a sobrevivência do setor, viria para ajudar tanto companhias quanto passageiros. Além disso, em um cenário já complicado, o sistema de transportes regularizado de Belém precisa lidar com um concorrente que não é regido pelas mesmas regras, o transporte irregular.
Entretanto, foi uma inimiga invisível que atingiu o sistema de forma mais contundente e trouxe as consequências mais graves: a crise econômica. Só em 2021, a gasolina e o diesel passaram por um aumento de quase 80%, de acordo com os cálculos do Observatório Social da Petrobrás. Somado a isso, aqui em Belém, a tarifa não passou por reajuste desde 2019, mais de 30 meses.
De acordo com o Diretor de Operações da Setransbel, Natanael Romero, em entrevista sobre o porquê das empresas de ônibus estarem parando, esses dois fatores, somados, vem deixando um prejuízo acumulado. “A tarifa de R$ 3,60 há quase três anos não acompanhou os sucessivos aumentos dos combustíveis e salários dos rodoviários, dois itens que consomem cerca de 80% do que as empresas arrecadam, o que vem deixando um prejuízo acumulado que impede diversas melhorias esperadas pelo usuário”, avaliou ele.
Natanael enfatizou ainda como a pandemia impactou o número de usuários do sistema. “Sim, afetou diretamente o sistema já desequilibrado sem reajustes desde 2019. A conta não fecha. A fonte de custeio do sistema vem diretamente da tarifa, hoje sem nenhum subsídio. Com a pandemia tivemos redução de até 80% dos passageiros e hoje estamos com apenas 65% dos passageiros contabilizados antes do início do Covid-19”, afirmou.
RECLAMAÇÕES
As melhorias que são pedidas pelos usuários, acabam por gerar reclamações quando não são atendidas. Para o vereador Fernando Carneiro (PSOL), os motivos das reclamações são válidos, mas ele chama atenção para o fato de que essa não é uma situação exclusiva da capital paraense, mas um cenário em várias cidades do país. “É verdade aquilo que a população reclama. Que o transporte é velho, que é desconfortável, não tem refrigeração e não atende as demandas da população. Isso é um fato, não uma opinião. Mas também é fato que essa é uma situação em que a maioria das cidades brasileiras vivem. Não é uma situação particular de Belém”, disse o vereador.
O vereador falou ainda sobre as consequências que o aumento da passagem pode representar no sistema. “É verdade que, sem o ajuste da tarifa, os empresários alegam que não tem como melhorar o transporte. Quando aumenta a tarifa e atende a reivindicação dos empresários, mais pessoas deixam de usar o transporte. Então esse é um ciclo vicioso que não se resolve em si mesmo”, disse Fernando Carneiro.
Sobre o cenário atual do transporte em Belém, o Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito, Rafael Cristo, afirmou que o desafio da mobilidade urbana da capital paraense passa por três fatores: jurídico , político- administrativo e econômico-social. “No campo jurídico há uma necessidade urgente, ou seja , a curto prazo. A atualização do regulamento de transporte de Belém, que proporcionará segurança jurídica ao órgão gestor e ao empresário e reflete na qualidade de vida do serviço ofertado à população e o bem estar de todos. Já no campo político-administrativo, a SEMOB tem um dos menores quadros de agentes de trânsito do Brasil, e isso reflete na qualidade e no tempo de resposta ao usuário na via. E, por fim, o aspecto econômico-social, estimulando o usuário a ter acesso ao transporte público através de tarifa social , cultura e ambiental e diversificar o uso dos meios de transportes (carros, bicicletas, ônibus, motocicletas)”, detalhou ele.
Sobre o possível reajuste da tarifa, Rafael Cristo afirmou que o incentivo a parcerias públicas e privadas podem aliviar o cenário. “A alteração na regulamentação de serviço de transporte público de Belém, com cláusulas que preveem a possibilidade legal de subsídio, afim de estimular empresários a investir no sistema, que hoje se encontram desestimulado, tendo a segurança jurídica do regulamento e outras leis, que possibilite o subsídio; incentivo a parcerias públicas e privadas com isso evita-se de transferir a custo operacional do sistema ao usuário , em contrapartida, deve proporcionar tarifas sociais com custo zero ao usuário de baixa renda; tarifas culturais para fomento do turismo, do esporte, lazer e, por fim, a tarifa ecológica. Pois a Amazônia tem esse apelo, como, por exemplo, a troca de matérias recicláveis por recarga de passagem em um cartão ambiental digital”, disse.
Em contrapartida, o Diretor de Operações da Setransbel, Natanael Romero, reafirma a urgência do reajuste da passagem, para a manutenção saudável do sistema. “É urgente e imediata a necessidade de revisão da tarifa atual, bem como a criação de subsídios para a tarifa, como já acontece em muitas cidades, a fim de que o custo do serviço não recaia apenas para o usuário”, finalizou.
