A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a atuação da Vale no Pará, retomou os trabalhos nesta terça-feira, 8, e aprovou a convocação de prefeitos onde a mineradora possui projetos para participar de oitivas no dia 22 de fevereiro.
Vão ser convocados a prefeita Josemira Gadelha, de Canaã dos Carajás; Júlio César Dairel, de Ourilândia do Norte; e João Cleber, de São Félix do Xingu.
A reunião foi conduzida pelo deputado Eraldo Pimenta – presidente da CPI – e teve participação dos deputados Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator) e Cilene Couto (membro da comissão).
A CPI da Vale foi instalada em 26 de maio de 2021 por iniciativa do deputado Ozório Juvenil. O intuito é apurar questões referentes à concessão de incentivos fiscais da mineradora, o descumprimento de condicionantes, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios e outros fatos ligados ao desenvolvimento do estado, como exemplo a ausência de projetos de verticalização da produção local.
A Vale registrou lucro líquido de R$ 30,56 bilhões no primeiro trimestre de 2021 e R$ 26 bilhões no ano de 2020. O Pará responde pela liderança na mineração brasileira, com 51%, porém, esses resultados não contemplam na mesma proporção os investimentos aplicados pela empresa no estado.
Segundo Eraldo Pimenta, o foco da CPI são as dívidas tributárias que a Vale tem com o Pará. “Nós temos a certeza de que a partir das nossas ações a própria Vale passou a ficar mais prudente em várias questões, inclusive nas questões fiscais e tributárias. Parte desse nosso trabalho já vem dando resultados, como por exemplo, a negociação do Refis junto ao governo do Pará. Isso é uma precaução da empresa, por saber que estamos atuando nesse sentido, que é um dos principais focos da CPI”, afirmou o parlamentar.
O prazo de funcionamento estabelecido era setembro de 2021, a princípio, mas foi estendido até dezembro e depois foi novamente prorrogado para abril de 2022. A CPI realizou oitivas com executivos da mineradora, prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto.
Audiências públicas e diligências em áreas de atuação da mineradora também reforçaram os trabalhos de investigação. Os deputados visitaram o projeto ferro gusa (Marabá), o processo de produção de minas na Serra de Carajás (Parauapebas) e o projeto S11D (Canaã dos Carajás). Também conheceram as instalações e operações do Complexo Siderúrgico do Pecém (CSP), instalado desde 2016, em São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
Um problema apontado é a inexistência de um plano de comunicação e de diálogo permanente com as comunidades que vivem no entorno dos empreendimentos com barragens no Pará, além da participação mínima de trabalhadores locais e das comunidades nos caminhos da empresa.
A Vale promete, há pelo menos 10 anos, a construção da Aços Laminados do Pará – a Alpa – em Marabá, que não saiu do papel.
Outro investimento que os parlamentares cobram é a instalação de uma unidade do projeto “Tecnored”, que utiliza tecnologia produtora de ferro gusa de baixo carbono (gusa verde). Mais de dois anos já se passaram e o projeto não avançou.
Integram a Comissão os deputados Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator), Cilene Couto, Ozório Juvenil, Miro Sanova e Eliel Faustino.
