Existe um velho provérbio que diz que “pau que bate em Chico, bate em Francisco” – é uma forma simples de explicar o significado de isonomia, um princípio do direito que diz que todos devem ser iguais perante a lei, não importa qual seu nome, posição, força ou filiação.
Na prática, porém, a história costuma ser diferente: o peso do castigo e a intensidade da cobrança variam conforme a deferência que se presta ao ofensor. Com isso, os Chicos do Brasil levam pauladas por menor que seja a ofensa, enquanto os Franciscos (e também os Flávios, Lucianos, Edires e tantos outros) se beneficiam de arquivamentos e prescrições.
Não é de hoje que o compadrio é uma instituição do meio político. Maquiavel, que morreu em 1527 e jamais teve de aturar o congresso nacional, já dizia que “aos amigos favores, aos inimigos a lei”, e desde então a gente é acostumado a entender essa distinção como um fato da vida.
Só que não precisa – nem pode, na verdade- ser assim: o representante eleito pelo povo deve ter compromisso com a população acima de qualquer amizade. E foi isso que fizeram nesta terça-feira (22) apoiadores e representante eleitos do Psol, que se uniram aos professores de Belém em um ato cobrando o pagamento do piso salarial da categoria, fixado nacionalmente em R$ 3.845,63 desde janeiro conforme a lei 11.738.
Ao participar deste ato a favor do reajuste, o Psol protesta contra si mesmo – já que o protesto também é dirigida ao prefeito Edmilson Rodrigues, cuja trajetória pessoal se confunde com a história do partido. É um raro exemplo de dosimetria unificada na militância política nacional, já que a mesma cobrança feita ao governador também se estendeu ao executivo municipal. Parabéns aos manifestantes pela coerência.
O fato é que, hoje, o vencimento base dos professores de Belém é R$ 1.844,94 – menos de 50% do piso atual. De acordo com a prefeitura de Belém, a maioria dos docente acumulam gratificações que elevam a remuneração a até R$ 6.800,00.
Só que a lei do piso trata especificamente do salário, enquanto as gratificações, como o nome diz, são um prêmio. Logo, o piso é o menor valor que pode ser pago para determinada categoria sem contar as gratificações.
E aí é que está o impasse: de acordo com uma nota publicada no portal da prefeitura de Belém, pagar o novo piso e manter o formato de gratificações atual não seria possível, porque só com os salários todo o orçamento da educação para o ano corrente ficaria comprometido, sem que sobrasse dinheiro para manter as escolas funcionando.
Essa preocupação financeira é justificável, mas o fato é que o prefeito não pode deixar de pagar o piso, ainda mais sendo ele de um partido que se diz alinhado com os interesses do trabalhador. É preciso que se busque uma solução administrativa dentro do orçamento previsto para que o município cumpra o que diz a lei, e para isso a prefeitura tem basicamente duas alternativas: incorporar as gratificações (que do ponto de vista do orçamento seria mais fácil, porém diminuiria o ganho real) ou costurar um acordo com a categoria para a manutenção das gratificações e reajustes progressivos para que o piso seja pago até o final do mandato, que exigiria muito jogo de cintura para evitar atritos com a categoria.
Qualquer que seja a solução, é importante que os docentes continuem cobrando o que lhes é devido – afinal, sejam Chicos ou Franciscos, na casa destes ferreiros os espetos não podem ser de pau.
