A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) que investiga a atuação da Vale SA está discutindo a possibilidade de criação de um consórcio intermunicipal para atender as necessidades de comunidades impactadas pela mineração no corredor da Estrada de Ferro Carajás.
Uma reunião foi realizada na sede do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) em São Luís do Maranhão na última quarta-feira, 16, com o presidente da instituição, Francisco Dantas e o diretor geral Max Andrade. O presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta (MDB), participou do encontro.
O consórcio visa a inclusão de cinco municípios paraenses ao longo da ferrovia da Vale, que são: Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Bom Jesus do Tocantins e Marabá.
Uma das propostas pretende incluir também municípios que transportam minério pelo mineroduto, que são: Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena, além de Paragominas que possui o sistema de dutovias. Todos estes municípios têm como destino o Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Segundo Pimenta, a união entre os estados, Pará e Maranhão, poderá trazer melhorias na arrecadação dos municípios e a diminuição dos impactos do não cumprimento das compensações sociais e econômicas.
ARRECADAÇÃO E PREJUÍZO
Os demonstrativos de resultado da Vale revelam que, no período de 2008 a 2021 as receitas líquidas da empresa foram da ordem de UU$ 625, 144 bilhões. Porém, pouco é recolhido pelo Pará. Neste mesmo período, os valores que deixaram de ser recolhidos pelo estado por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CEFEM, estão em torno de R $10.700 bilhões, valor que poderia ter sido revestido em investimentos no estado.
O presidente do CIM, Francisco Dantas, destacou no encontro a falta de diálogo e transparência da Vale com os poderes públicos e representantes das comunidades afetadas, além do descumprimento das condicionantes. “A Vale passa com toda a riqueza todos os dias e a pobreza vai ficando por aqui. E quando procuramos a empresa, é uma grande dificuldade conseguir apoio”, contou.
Dantas também revelou a expectativa de o estado do Maranhão ser beneficiado pelos resultados da atuação da CPI da Vale.
“O consórcio vem representar os anseios dos municípios afetados pela mineração e o nosso compromisso é fazer de forma articulada uma gestão responsável, para que a gente não fique só ouvindo o apito do trem e recebendo o pó do minério”, revelou o diretor geral do consórcio do Maranhão, Max Andrade.
