O Ministério da Economia informou na noite desta segunda-feira, 21, que o Governo irá zerar os impostos do etanol e de seis alimentos para a entrada no Brasil. A decisão, que valerá até o fim de 2022, foi anunciada após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O imposto deixará de ser cobrado a partir desta quarta-feira, 23.
A decisão tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo” Declarou o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Segundo o Ministério, no caso do etanol, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor.
“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
A alíquota, ou seja, o valor fixo aplicado para o cálculo do valor do tributo, foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente.
Segundo o Ministério, o etanol paga atualmente 18% de Imposto de Importação.
QUAIS OUTROS ALIMENTOS FAZEM PARTE DA MEDIDA?
O anúncio o fim da cobrança de impostos para a entrada no país também está valendo para café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
Ainda segundo o Ministério da Economia, os produtos citados, que terão o imposto zerado para importação, são o que mais estão pesando na inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A pasta afirmou que, atualmente, os produtos pagam as seguintes porcentagens de Imposto de Importação:
Café 9%;
Margarina, 10,8%;
Queijo, 28%;
Macarrão, 14,4%;
Açúcar, 16%;
Óleo de soja, 9%
REDUÇÃO DE 10% PARA IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL
Também foi informada a redução de 10% no valor do imposto de Importação sobre bens de capital, ou seja, em máquinas usadas em indústrias e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares.
O objetivo é deixar mais barato o valor de itens tecnológicos, que em sua maioria são importados, usados pelos produtores industriais.
Em 2021, a tarifa foi reduzida em 10%, agora o total do desconto chega em 20%.
Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.
