O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, declarou que irá levar imediatamente a julgamento no plenário da corte, a decisão que proibiu “manifestação de propaganda eleitoral ostensiva” no festival de música Lollapalooza que aconteceu neste fim de semana (de 25 a 27 de março) em São Paulo. O presidente fará isso caso o relator, o ministro Raul Araújo, de fato libere a ação para ser pautada.
Araújo, o ministro que concedeu liminar proibindo manifestações contra o presidente e pré-candidato Jair Bolsonaro (PL) no festival, já negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente no Mato Grosso do Sul. A medida de proibir manifestações no Lollapalooza foi feita a pedido do PL, o partido do presidente.
O pedido de retirada da imagem foi negado pelo ministro Raul Araújo. Reprodução / TSE.
O relator avaliou que os artistas fizeram “comentários elogiosos” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e “pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.
O PL acionou a Corte no último sábado, 26, depois que a cantora Pabllo Vittar levantou, uma toalha com a foto de Lula no meio do show. Araújo também determinou uma multa de R$ 50.000 por cada ato de descumprimento da decisão.
Os artistas, revoltados com o ato de censura, fizeram apresentações com protestos contra a decisão.
Gloria Groove, Lulu Santos, Marcelo D2, entre outros, gritaram palavras de protesto.
Além de protestos contra o presidente, artistas como Marina Sena, Jão, Emicida lembraram da baixa adesão de Jovens de 16, e 17 anos tiando o título.
Marina Sena disse que trasferiu o título para São Paulo para votar.
A banda Fresno estampou a frases “Fora Bolsonaro” no telão do evento.
Artistas como Anitta e o youtuber Felipe Neto, que não estavam no local, se manifestaram a favor dos artistas presentes no evento e disseram que ajudariam a pagar a multa caso a mesma fosse de fato aplicada.
Fachin declarou ao portal de notícias G1 que “Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente” afirma o portal. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão.”
Como o festival já foi encerrado oficialmente, caberá ao ministro Raul Araújo, um dos responsáveis por analisar ações de propaganda eleitoral no TSE, avaliar se extingue o processo, ou se ainda o leva para julgamento no plenário da Corte.
