Moradores do Distrito de Mosqueiro denunciaram ao Belém Trânsito que está ocorrendo extração ilegal de areia em uma área de mata, no bairro Sucurijuquara. Segundo as várias denúncias que chegaram, o local está sendo totalmente destruído para que seja feita a retirada da areia branca.
Os moradores contestam a legalidade da ação por não haver nenhum tipo de identificação de autorização para a ação nem comunicação prévia à comunidade.
A extração ilegal de areia é tipificado como crime ambiental, segundo o Artigo 55 da Lei nº 9.605/98, A pena varia de 6 meses a 1 ano para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença. A retirada ilícita da areia pode acarretar diversos problemas para o meio ambiente, contribuindo para um processo de desertificação, podendo inclusive, alterar o microclima da região.
Os relatos dos moradores afirmam que um homem estaria cometendo o crime ambiental e fazendo ameaças a quem tentasse denunciar. Nesta segunda-feira, 28, testemunhas dizem ter visto maquinários no local que estaria sendo desmatado.
Os moradores da área gravaram vídeos mostrando trechos do local após a devastação. Segundo as explicações, o homem derruba a vegetação, retira e vende a terra preta que fica por cima e quando chega na areia branca, ele separa o material para si.
A preocupação dos denunciantes é de que a devastação continue avançando.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) informou em nota que uma equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização será enviada ao local para apurar a denúncia. Caso seja comprovada alguma irregularidade, o órgão tomará as medidas cabíveis.
A Semma disse ainda que tem atuado constantemente na fiscalização e no combate a crimes ambientais na capital paraense e distritos.