As obras de saneamento da bacia hidrográfica do Igarapé Mata-Fome – que abrange os bairros da Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde – estão mais perto de acontecer. Isto porque a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, aprovou a captação de US$ 60 milhões de dólares (cerca de R$300 milhões de reais) pela Prefeitura de Belém junto ao Fundo para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A decisão é do dia 28 de março, mas foi publicada nesta quinta-feira, 07.
A aprovação da Cofiex é a segunda etapa do processo para obtenção do financiamento internacional. A primeira foi a aprovação pela Câmara de Vereadores do pedido feito pelo Executivo, em sessão plenária no dia 30 de junho do ano passado.
Agora o projeto aguarda aprovação pelo Senado Federal e, em seguida, pela Secretaria do Tesouro Nacional, que vai dar o aval para que a PMB assine o contrato de empréstimo com o Fonplata, o fundo que apoia técnica e financeiramente a realização de estudos, projetos, programas, obras e iniciativas visando promover o desenvolvimento e a integração dos países membros da Bacia do Prata, composta pela Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A reivindicação por infraestrutura e saneamento básico na área do Igarapé do Mata-Fome é histórica. No local, as construções das casas são irregulares e milhares de famílias não têm acesso a serviços essenciais.
Segundo o secretário da Segep, Cláudio Puty, após a aprovação do Senado Federal e o recebimento do aval da Secretaria do Tesouro Nacional, a assinatura do contrato entre o município de Belém e o Fonplata deve levar cerca de seis meses. “Uma missão do Fonplata virá a Belém e a prefeitura terá que apresentar documentos fiscais, projetos técnicos de engenharia e licenças ambientais”.
Nesse período até a assinatura do contrato, a Prefeitura de Belém já vai poder utilizar recursos próprios para iniciar o processo licitatório das obras do Mata-Fome. “O Fonplata se compromete a ressarcir o Tesouro Municipal após a assinatura do contrato”, diz Puty.
Estão previstas obras de macrodrenagem do igarapé Mata-Fome, rede de esgoto, urbanização e construções de habitações.
“É um projeto que recupera a dignidade para cerca de 2 mil famílias que ali residem, dentre as quais, 400 diretamente sobre o canal”, destaca o titular da Segep.
Segundo o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o canal do Mata-fome é uma das mais importantes bacias hidrográficas de Belém. Por isso o projeto “inclui também obras de microdrenagem, pavimentação de vias, iluminação pública e sistema paisagístico, para recuperar onde for possível a paisagem ribeirinha. Onde está muito densa a ocupação, criar mecanismo para preservar o direito do cidadão para ali permanecer, com urbanização da área para garantir dignidade às pessoas”.
O projeto de financiamento para a macrodrenagem da bacia do Mata-Fome foi desenvolvido no ano passado pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) com a participação de várias secretarias e órgãos municipais ligados ao saneamento, habitação e assistência social. Também ocorreram reuniões com lideranças comunitárias da área e a consulta a especialistas em saneamento básico. Entre as visitas técnicas, uma contou com a participação de consultores do Fonplata.
Ao conhecer a proposta preliminar, o Fonplata demonstrou interesse em financiar até US$ 60 milhões de dólares.
